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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 25.877,50

Autor

KATIA REGINA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAIA SANTANA· OAB PA 31971· CPF 027.***.***-71

Autor:

ITALO DA SILVA TAVARES· OAB PA 32078· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 25.877,50

Autor

KATIA REGINA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAIA SANTANA· OAB PA 31971· CPF 027.***.***-71

Autor:

ITALO DA SILVA TAVARES· OAB PA 32078· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE SOUZA BOIBACPF

ALDILA CANDIDO NUNESCPF

MARCOS ANTONIO SOARES CARNEIROCPF

MARIA LUCIA ALVES DE SOUZACPF

OSILENE GOMES DA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED-TAILANDIA

Advogados

Autor:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Em observância à previsão do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao interesse em conciliar no presente feito. À Secretária para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Reu

KATIA REGINA SANTOSCPF

OSILENE GOMES DA ROCHACPF

MARIA LUCIA ALVES DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO SOARES CARNEIROCPF

ALDILA CANDIDO NUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

MICAELA ISABELLE MAGALHAES DA SILVA· OAB PA 35805· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED-TAILANDIA

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Reu

MARILENE SOUZA BOIBACPF

ALDILA CANDIDO NUNESCPF

MARCOS ANTONIO SOARES CARNEIROCPF

OSILENE GOMES DA ROCHACPF

KATIA REGINA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Autor:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Reu:

MICAELA ISABELLE MAGALHAES DA SILVA· OAB PA 35805· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DILVO DOS SANTOS COLARESCPF

Reu

NAJARA DO CARMO VINENTE GUIMARAES

KATIA REGINA VINENTE GUIMARAES

KLEYDIANDERSON KLEITON VINENTE GUIMARAES

KLEIDIANNE VINENTE GUIMARAES

KELLEN ELIZABETH VINENTE GUIMARAES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA· OAB PA 12139· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CAROLINE BATISTA DE SA CAVALCANTI· OAB PE 47484· CPF 107.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACPF

Reu

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

FLAVIA CAROLINE BATISTA DE SA CAVALCANTI· OAB PE 47484· CPF 107.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 30.537,00

Autor

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA

Advogados

Autor:

WALMIR JUAREZ DA SILVA· OAB PE 32094· CPF 077.***.***-54

Reu:

EMANUEL ULISSES DE SANTANA· OAB PE 26191· CPF 933.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA

Reu

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AGNESE LANNES· OAB RJ 115085· CPF 051.***.***-19

Autor:

ROBERTO JOSÉ DE LIMA JUNIOR· OAB PE 23682· CPF 921.***.***-30

Autor:

HUGO FARIAS LINS DE ARAUJO· OAB PE 39277· CPF 066.***.***-50

Reu:

WALMIR JUAREZ DA SILVA· OAB PE 32094· CPF 077.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/04/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 30.537,00

Autor

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR JUAREZ DA SILVA· OAB PE 32094· CPF 077.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2021)

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