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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

KATIUCE PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

KATIUCE PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: KATIUCE PEREIRA SANTOS Reu: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A): LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OABMA7583-A De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADA para, até o dia 16/06/2023, comprovar o pagamento das CUSTAS id... (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

KATIUCE PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

ELCIO GONCALVES MARQUES· OAB GO 32340· CPF 007.***.***-60

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 781.830,90

Autor

MARIA JOSé DE OLIVEIRA ROTTACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

DENER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Reu:

FERNANDA SANTANA ROBLES· OAB MS 12450· CPF 938.***.***-63

Reu:

KATIUCE DA SILVA MELO· OAB MS 14286· CPF 001.***.***-67

Outros

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSé DE OLIVEIRA ROTTACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 781.830,90

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

MARIA JOSé DE OLIVEIRA ROTTACPF

Reu

MARIA JOSé DE OLIVEIRA ROTTACPF

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

AUTOMAN CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - MECNPJ

Reu

FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KATIUCE DA SILVA MELO· OAB MS 14286· CPF 001.***.***-67

Reu:

ÁLVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA· OAB GO 43353· CPF 037.***.***-30

Reu:

MABILLE GERMANO SILVA· OAB GO 51503· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 38.183,25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 38.183,25

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FILHOCPF

Reu

DELFINA DE MELO ALVESCPF

LUCAS DA SILVA MELO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO· OAB MS 7573

Reu:

KATIUCE DA SILVA MELO

Reu:

KATIUCE DA SILVA MELO· OAB MS 14286· CPF 001.***.***-67

Último movimento: Certidão (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 9.568,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Reu

BRANDINA DE MELO BANDEIRACPF

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

KATIUCE DA SILVA MELO· OAB MS 14286· CPF 001.***.***-67

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 18.981,76

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Reu

BRANDINA DE MELO BANDEIRACPF

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

KATIUCE DA SILVA MELO

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 103.358,58

Autor

WANDERLEY ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

WANDERLEY ANTONIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

DANIELY LUZIA CONCHE PROENCA DOS SANTOSCPF

Reu

EVALDO LUIS RAMIRES

MAURA LUCIA BUENOCPF

Advogados

Autor:

KATIUCE DA SILVA MELO· OAB MS 14286· CPF 001.***.***-67

Autor:

FREDERICO PENNA· OAB MS 4989· CPF 786.***.***-53

Reu:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Reu:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Reu:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO LUIZ RAMIRESCPF

MAURA LUCIA BUENOCPF

Reu

WANDERLEY ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

DANIELY LUZIA CONCHE PROENCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Reu:

FREDERICO PENNA· OAB MS 4989· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO LUIZ RAMIRESCPF

MAURA LUCIA BUENOCPF

Reu

WANDERLEY ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

DANIELY LUZIA CONCHE PROENCA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO LUIZ RAMIRESCPF

MAURA LUCIA BUENOCPF

Reu

WANDERLEY ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

DANIELY LUZIA CONCHE PROENCA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2016)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EVALDO LUIZ RAMIRESCPF

MAURA LUCIA BUENOCPF

Reu

WANDERLEY ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

DANIELY LUZIA CONCHE PROENCA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELY LUZIA CONCHE PROENCA DOS SANTOSCPF

WANDERLEY ANTONIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EVALDO LUIS RAMIRES

MAURA LUCIA BUENO

Advogados

Autor:

KATIUCE DA SILVA MELO· OAB MS 14286· CPF 001.***.***-67

Autor:

FREDERICO PENNA· OAB MS 4989· CPF 786.***.***-53

Autor:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB SP 415217· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIUCE DA SILVA MELO· OAB MS 14286· CPF 001.***.***-67

Reu:

FREDERICO PENNA· OAB MS 4989· CPF 786.***.***-53

Reu:

EVERTON MAYER DE OLIVEIRA· OAB MS 13120· CPF 005.***.***-42

Reu:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Reu:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB SP 415217· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.760.000,00

Autor

ESTELA DE RODRIGUES SANTANACPF

Reu

LIANE SILVA DA COSTA PEREIRA

VLADMIR RODRIGUES SANTANA DE RESENDECPF

BRUNO ALEX CARVALHO DE RESENDECPF

DIEGO CORREA REZENDECPF

NAURA STELLA RODRIGUES SANTANA DE RESENDE MATIUSSICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LAZARA ODETE BARAUNA FERREIRA SALAMENE· OAB MS 7796

Reu:

CHARLES GLIFER DA SILVA· OAB MS 10496· CPF 162.***.***-97

Reu:

MILTON COSTA FARIAS· OAB MS 2931· CPF 044.***.***-20

Reu:

FREDERICO PENNA· OAB MS 4989· CPF 786.***.***-53

Reu:

KATIUCE DA SILVA MELO· OAB MS 14286· CPF 001.***.***-67

Reu:

WILIAM RODRIGUES· OAB MS 5821· CPF 139.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

CARMEM NOEMIA LOUREIRO ALMEIDA· OAB MS 5757· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARILU BEZERRA DA SILVA

NAURA STELLA RODRIGUES SANTANA DE RESENDE MATIUSSICPF

VANESSA STELLA RODRIGUES SANTANA DE RESENDE LAMPERTCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY FORONI· OAB MS 4714· CPF 453.***.***-68

Reu:

ERONE AMARAL CHAVES· OAB MS 928· CPF 003.***.***-04

Reu:

CHARLES GLIFER DA SILVA· OAB MS 10496· CPF 162.***.***-97

Reu:

WILIAM RODRIGUES· OAB MS 5821· CPF 139.***.***-91

Reu:

CARMEM NOEMIA LOUREIRO ALMEIDA· OAB MS 5757· CPF 106.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 23.060,90

Autor

FABIANA BEATRIZ DA PAIXAO FORMAGGICPF

Reu

BRUNO HENRIQUE BILIBIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

KATIUCE DA SILVA MELO· OAB MS 14286· CPF 001.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 23.060,90

Autor

FABIANA BEATRIZ DA PAIXAO FORMAGGICPF

Reu

BRUNO HENRIQUE BILIBIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

KATIUCE DA SILVA MELO

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 113.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Arlei Silva Barbosa Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881B/MS) Advogada: Naiara Linhares Gonzatto (OAB: 23372/MS) Agravante: Valdir José Zorzo Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881B/MS) Advogada: Naiara Linhares Gonzatto (OAB: 23372/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Interessado: Transportadora Mitay Ltda -me Advogado: Frederico Penna (OAB: 4989/MS) Interess... (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 113.000,00

Autor

ARLEI SILVA BARBOSACPF

VALDIR JOSé ZORZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA RIBEIRO GONÇALVES· OAB MS 8881

Autor:

NAIARA LINHARES GONZATTO· OAB MS 23372· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

KATIUCE DA SILVA MELO· OAB MS 14286· CPF 001.***.***-67

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/10/2024)

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