KAUE MARCOS FARIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 17.536,06

Último movimento: Publicado Despacho em 19/02/2026. Documento: 192740058 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 17.536,06

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

KAUE MORAES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUE MORAES DE FARIASCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO 3001766-74.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE(S) / EXEQUENTE(S): KAUE MORAES DE FARIAS PROMOVIDO(S) / EXECUTADO(S): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO Trata-se de processo retornado da Turma Recursal com julgamento de teor condenatório. Considerando a juntada do depósito judicial pela parte promovida da condenação em pagame... (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUE MORAES DE FARIASCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO 3001766-74.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE(S) / EXEQUENTE(S): KAUE MORAES DE FARIAS PROMOVIDO(S) / EXECUTADO(S): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO Trata-se de processo retornado da Turma Recursal com julgamento de teor condenatório. Considerando a juntada do depósito judicial pela parte promovida da condenação em pagame... (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 55.500,00

Autor

KAUE MORAES DE FARIASCPF

THIARA VIEIRA DA PONTECPF

Reu

LUIS GONZAGA NUNES NOGUEIRACPF

PAULO RENE ALMEIDA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186148292 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR XIMENES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0276918-79.2024.8.06.0001. AUTOR: KAUE MORAES DE FARIAS, THIARA VIEIRA DA PONTEREU: LUIS GONZAGA NUNES NOGUEIRA, PAULO RENÉ DE ALMEIDA MAGALHÃES D E S P A C H O Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - for.37civel... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 374.108,93

Autor

KAUE MORAES DE FARIASCPF

THIARA VIEIRA DA PONTECPF

Reu

FRANCISCO LIRA COUTINHOCPF

ELISA BERENICE DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

CONSTRUTORA LIRA COUTINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 170616741 (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 374.108,93

Autor

FRANCISCO LIRA COUTINHOCPF

ELISA BERENICE DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

CONSTRUTORA LIRA COUTINHO LTDACNPJ

Reu

KAUE MORAES DE FARIASCPF

THIARA VIEIRA DA PONTECPF

Advogados

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 36070984 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LIRA COUTINHO LTDACNPJ

ELISA BERENICE DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

FRANCISCO LIRA COUTINHO

Reu

KAUE MORAES DE FARIASCPF

THIARA VIEIRA DA PONTECPF

Advogados

Autor:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LIRA COUTINHO LTDACNPJ

ELISA BERENICE DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

FRANCISCO LIRA COUTINHO

Reu

KAUE MORAES DE FARIASCPF

THIARA VIEIRA DA PONTECPF

Advogados

Autor:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

IGOR XIMENES GONCALVES· OAB CE 26755· CPF 021.***.***-67

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO LIRA COUTINHO e outros (2) APELADO: KAUE MORAES DE FARIAS e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO (RECORRENTE)

2. ANA RODRIGUES MIRANDA (RECORRENTE)

3. EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 200750

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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