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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA MAIACPF

Reu

ROSANGELA MARIA DE LEMES ROZ UTIYAMACPF

CELIA MARIA MALAQUIAS ESTRELACPF

AMERICO KAZUO UTIYAMACPF

Advogados

Autor:

ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN· OAB BA 10479· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Celia Maria Malaquias Estrela Reu: Americo Kazuo Utiyama Reu: Rosangela Maria De Lemes Roz Utiyama Autor: Antonio Da Silva Maia Advogado: Angela De Carvalho Scarmagnan (OAB:BA10479) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000386-84.2018.8.0... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 8.238.246,56

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

NIVALDA SANTANA DE AMORIMCPF

ANTONIO DA SILVA MAIACPF

ALEXANDRE TELES DE MENEZESCPF

AMERICO KAZUO UTIYAMACPF

RED PATRIMONIAL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA· OAB BA 20710· CPF 974.***.***-20

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA· OAB BA 11517· CPF 193.***.***-15

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Reu:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICO KAZUO UTIYAMA em 01/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 864.087,54

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

RED PATRIMONIAL LTDACNPJ

AMERICO KAZUO UTIYAMACPF

ALEXANDRE TELES DE MENEZESCPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

ANTONIO DA SILVA MAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA· OAB BA 20710· CPF 974.***.***-20

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Reu:

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO· OAB BA 2938· CPF 018.***.***-72

Reu:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

Reu:

MAIRA DE MAGALHAES RODRIGUEZ· OAB BA 25558· CPF 422.***.***-72

Reu:

ROBERTO BAHIA· OAB BA 40712· CPF 260.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Nivalda Santana De Amorim Advogado: Jose Augusto De Oliveira Mota (OAB:BA11517) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0501766-95.2016.... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 1.755.402,39

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA· OAB BA 20710· CPF 974.***.***-20

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 2.602.007,11

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

AMERICO KAZUO UTIYAMACPF

RED PATRIMONIAL LTDACNPJ

ALEXANDRE TELES DE MENEZESCPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

ANTONIO DA SILVA MAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA· OAB BA 20710· CPF 974.***.***-20

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES· OAB BA 17080· CPF 649.***.***-20

Reu:

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO· OAB BA 2938· CPF 018.***.***-72

Reu:

FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA· OAB BA 41745· CPF 012.***.***-62

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297) Reu: Nivalda Santana De Amorim Advogado: Jose Augusto De Oliveira Mota (OAB:BA11517) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Advogado: Ana Thais Santos Rabelo (OAB:BA47326) Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561) Reu: Antonio Da Silva Maia Advogado: Angela De Carvalho Scarmagnan (OAB:BA10... (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO SYKORACPF

Reu

JOAO DE ASSISCPF

EDISON DE ASSISCPF

CLAUDIO IRINEU UTIYAMACPF

FERNANDO UTIYAMACPF

FABIANO UTIYAMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB SP 036832· CPF 184.***.***-15

Autor:

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS

Reu:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS· OAB SP 183854· CPF 273.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SYKORACPF

Reu

EDISON DE ASSISCPF

ADRIANA UTIYAMA DE LIMACPF

CLAUDIO IRINEU UTIYAMACPF

FABIANO UTIYAMACPF

FABRÍCIO UTIYAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB SP 036832· CPF 184.***.***-15

Reu:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS· OAB SP 183854· CPF 273.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SYKORACPF

Reu

EDISON DE ASSISCPF

CLAUDIO IRINEU UTIYAMACPF

FERNANDO UTIYAMACPF

FABIANO UTIYAMACPF

ADRIANA UTIYAMA DE LIMA

+ 1 outros

Último movimento: Informação (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO SYKORACPF

Reu

EDISON DE ASSISCPF

CLAUDIO IRINEU UTIYAMACPF

FERNANDO UTIYAMACPF

FABIANO UTIYAMACPF

ADRIANA UTIYAMA DE LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB SP 036832· CPF 184.***.***-15

Reu:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS· OAB SP 183854· CPF 273.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SYKORACPF

Reu

ADRIANA UTIYAMA DE LIMA

CLAUDIO IRINEU UTIYAMACPF

EDISON DE ASSIS

FABIANO UTIYAMACPF

FABRÍCIO UTIYAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB SP 36832· CPF 184.***.***-15

Autor:

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS· OAB MS 7228

Autor:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS· OAB SP 183854· CPF 273.***.***-09

Autor:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB SP 036832· CPF 184.***.***-15

Reu:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB SP 36832· CPF 184.***.***-15

Reu:

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS· OAB MS 7228

Reu:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS· OAB SP 183854· CPF 273.***.***-09

Reu:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB SP 036832· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002189-09.2013.8.26.0482 (048.22.0130.002189) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Sykora - Edison de Assis - - CLAUDIO IRINEU UTIYAMA - - FERNANDO UTIYAMA - - FABIANO UTIYAMA - - ADRIANA UTIYAMA DE LIMA - - FABRÍCIO UTIYAMA e outros - Vistos. Diante da manifestação da exequente e da comprovação da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Calcu... (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA UTIYAMA DE LIMA

CLAUDIO UTIYAMACPF

EDISON DE ASSIS

FABIANO UTIYAMACPF

FABRICIO UTIYAMACPF

+ 1 outros

Reu

PAULO SYKORACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA KLÉBIS· OAB SP 183854· CPF 273.***.***-09

Autor:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 5825· CPF 184.***.***-15

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA KLÉBIS· OAB SP 183854· CPF 273.***.***-09

Reu:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 5825· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc... Em vista do noticiado às fls. 149/150, efetuei, nesta data, consulta junto ao portal e-SAJ do TJSP e constatei que a execução que deu origem à presente missiva foi extinta em razão do cumprimento do acordo de fls. 151/156, inclusive determinando-se a baixa desta precatória, como abaixo demonstrado. Sendo assim, dou o ato cooperativo por frustrado e determino à devolução da presente à origem, com as nossas homenagens de estilo. Às prov... (19/02/2026)

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