KB PARTICIPACOES SA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.017.770,72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 74.011,68

Autor

ANTONIO PAULO PEREIRA ALCANTARACPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

HELPER SOFTWARE SOLUCOES DE INFORMATICA E SAUDE LTDACNPJ

GRUPO PROL S.A.CNPJ

FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

HTL PATRIMONIAL LTDACNPJ

+ 29 outros

Outros

ERICK ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 428094

SIMONI PARESATI· OAB SP 274460

IGOR XAVIER HOMAR· OAB GO 30111· CPF 019.***.***-67

PATRICIA ALCANTARA PENNA· OAB RJ 213902

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.138.244,05

Autor

KB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Autor:

LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 229974· CPF 130.***.***-05

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2 (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 5.138.244,05

Autor

KB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Autor:

LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 229974· CPF 130.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 229974· CPF 130.***.***-05

Reu:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 21ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01 de julho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 229974· CPF 130.***.***-05

Reu:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 21ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01 de julho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (08/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.249.681,72

Autor

KB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Advogados

Autor:

NICHOLAS ARAUJO CORDEIRO· OAB SC 036147· CPF 052.***.***-69

Reu:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Reu:

RODRIGO JOÃO MACHADO· OAB SC 021937· CPF 026.***.***-51

Reu:

ROBERTA ZILLI· OAB SC 024073· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 113.812,34

Autor

KB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NICHOLAS ARAUJO CORDEIRO· OAB SC 036147· CPF 052.***.***-69

Autor:

CAMILA CORREA· OAB SC 040496· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 477.877,17

Autor

KB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SCHEILA STUARTCPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Advogados

Autor:

NICHOLAS ARAUJO CORDEIRO· OAB SC 036147· CPF 052.***.***-69

Autor:

CAMILA CORREA· OAB SC 040496· CPF 072.***.***-85

Reu:

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO· CPF 042.***.***-02

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Reu:

JULIANA GRACIOSA PEREIRA· OAB SC 017371· CPF 030.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 224 (05/09/2025)

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