KB PRODUCT ADMINISTRATION SOLUTIONS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHANNEL SOLUTIONS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

AUGUSTO PINTO BERCHT· OAB RS 107506

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI· OAB SP 289131

ANGELA SELENCOVICH PADILLA· OAB RS 115419

HENRY GONÇALVES LUMMERTZ· OAB RS 039164

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5109416-37.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CHANNEL SOLUTIONS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Henry Gonçalves Lummertz (OAB RS039164) ADVOGADO(A): ANGELA SELENCOVICH PADILLA (OAB RS115419) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI (OAB SP289131) ADVOGADO(A): AUGUSTO PINTO BERCHT (OAB RS107506) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pela CHANNEL SOLUTIONS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA., e... (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CHANNEL SOLUTIONS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRY GONCALVES LUMMERTZ· OAB RS 039164· CPF 591.***.***-72

Autor:

ANGELA SELENCOVICH PADILLA· OAB RS 115419· CPF 040.***.***-00

Autor:

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI· OAB SP 289131· CPF 315.***.***-47

Autor:

AUGUSTO PINTO BERCHT· OAB RS 107506· CPF 031.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.017.770,72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 74.011,68

Autor

ANTONIO PAULO PEREIRA ALCANTARACPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ

HELPER SOFTWARE SOLUCOES DE INFORMATICA E SAUDE LTDACNPJ

GRUPO PROL S.A.CNPJ

FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

HTL PATRIMONIAL LTDACNPJ

+ 29 outros

Outros

ERICK ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 428094

SIMONI PARESATI· OAB SP 274460

IGOR XAVIER HOMAR· OAB GO 30111· CPF 019.***.***-67

PATRICIA ALCANTARA PENNA· OAB RJ 213902

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 5.017.770,72

Autor

ELIANE PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.138.244,05

Autor

KB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Autor:

LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 229974· CPF 130.***.***-05

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2 (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 5.138.244,05

Autor

KB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Autor:

LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 229974· CPF 130.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 229974· CPF 130.***.***-05

Reu:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 21ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01 de julho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Autor:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIS ANTONIO CORREA DO NASCIMENTO· OAB RJ 229974· CPF 130.***.***-05

Reu:

RAFAEL ACHE CORDEIRO· OAB RJ 154166· CPF 093.***.***-12

Reu:

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE· OAB RJ 111642· CPF 074.***.***-56

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 21ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01 de julho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (08/06/2026)

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