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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 112.310,00

Autor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES TIONILIO DOURADO

Reu

JOSIEL PEREIRA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELTON ALMEIDA MACHADO· OAB MA 9981· CPF 822.***.***-34

Reu:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de KELTON ALMEIDA MACHADO em 26/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDES ALMISTA DE SOUZACPF

Reu

JACI DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Reu:

MARCELE ROBERTA PIZZATTO· OAB MA 9968· CPF 013.***.***-33

Reu:

KELTON ALMEIDA MACHADO· OAB MA 9981· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDES ALMISTA DE SOUZACPF

Reu

JACI DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Reu:

KELTON ALMEIDA MACHADO· OAB MA 9981· CPF 822.***.***-34

Reu:

MARCELLE ROBERTA PIZZATO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDES ALMISTA DE SOUZACPF

Reu

JACI DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Reu:

MARCELE ROBERTA PIZZATTO· OAB MA 9968· CPF 013.***.***-33

Reu:

KELTON ALMEIDA MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 6.120,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MARCELE ROBERTA PIZZATTO· OAB MA 9968· CPF 013.***.***-33

Outros

KELTON ALMEIDA MACHADO· OAB MA 9981· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAXIMILIANO DE SOUZA ZIERERCPF

Reu

ROSANA NOGUEIRA MARTINS BARBOSA REGOCPF

CONDOMINIO VILA ROMANACNPJ

KELTON ALMEIDA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE NOGUEIRA MARTINS· OAB PI 9715· CPF 991.***.***-34

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANDREIA ROSSANA DE ARAUJO MELO· OAB PI 5921· CPF 004.***.***-08

Outros

MATEUS HENRIQUE BARBOSA DE ARRUDA· OAB PI 19126· CPF 056.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 38.911,12

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DOMINGOS SOARES COLACOCPF

Advogados

Reu:

MARCELE ROBERTA PIZZATTO· CPF 013.***.***-33

Reu:

KELTON ALMEIDA MACHADO· OAB PI 6005

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 38.911,12

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

DOMINGOS SOARES COLACOCPF

Advogados

Reu:

KELTON ALMEIDA MACHADO· CPF 822.***.***-34

Reu:

MARCELE ROBERTA PIZZATTO· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RONALDO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Ronaldo Vieira Da Silva Advogado: Carlos Emmanuel Barbosa Dos Santos (OAB:BA69142) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Diego Moura Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000685-86.2019.8.05 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000685-86.2019.8.05.0208 Ação Pe... (03/10/2024)

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