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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

ILMO. SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189735/PB (2024/0482984-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO - RJ120764 MATHEUS MONNERAT NAVEGA - RJ214712 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 68.864,77

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

M & N COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ERMIDA PINTO· OAB RJ 137016· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Tess Industria E Comercio Ltda Advogado: Marcelo Ermida Pinto (OAB:RJ137016) Reu: M & N Comercio De Artigos E Acessorios Do Vestuario Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.814.277,51

Autor

ANTONIO CARLOS DATTOLI JUNIORCNPJ

Reu

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Reu:

MAÍRA RUDOLPH LINS DE MELLO· OAB RJ 205735· CPF 128.***.***-11

Reu:

MARCOS VELASCO FIGUEIREDO· OAB RJ 61424· CPF 407.***.***-87

Reu:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.814.277,51

Autor

ANTONIO CARLOS DATTOLI JUNIORCNPJ

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DATTOLI JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Autor:

GERALDO DEL REI REIS

Autor:

MARCOS VELASCO FIGUEIREDO· OAB RJ 61424· CPF 407.***.***-87

Autor:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· CPF 090.***.***-82

Autor:

MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO· CPF 128.***.***-11

Reu:

MARCOS VELASCO FIGUEIREDO· OAB RJ 61424· CPF 407.***.***-87

Reu:

MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO· CPF 128.***.***-11

Reu:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· CPF 090.***.***-82

Reu:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Reu:

GERALDO DEL REI REIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2024 (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 21.765,90

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TRIBU'S SURF WEAR COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ERMIDA PINTO· OAB RJ 137016· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 65.260,26

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA ELIANE CONCEICAO DE NORONHACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ERMIDA PINTO· OAB RJ 137016· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 7.208,08

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HB - BARRETO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA.CNPJ

Outros

MARCELO ERMIDA PINTO· OAB GO 137016

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 21.063,04

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA UMBELINA GAMA ALVARENGACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ERMIDA PINTO· OAB GO 137016

Último movimento: Mandado Expedido (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 15.223,41

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TOP JEANS COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ERMIDA PINTO· OAB RJ 137016· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ERMIDA PINTO em 05/10/2022 23:59. (01/12/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 22.230,02

Autor

TESS INDUSTRIA DE COMERCIO LTDA (KENNER)CNPJ

Reu

POPULAR DO TENIS E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ERMIDA PINTO· OAB RJ 137016· CPF 051.***.***-12

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 21.618,79

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ERIKA LIDIANE DE ASSIS CALDASCPF

E L DE ASSIS CALDASCPF

E L DE ASSIS CALDAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ERMIDA PINTO· OAB RJ 137016· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ERMIDA PINTO· OAB RJ 137016· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Santa Maria do Pará _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800487-32.2019.8.14.0057 Nome: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: Avenida Teixeira de Castro, 574, Ramos, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21040-114 Nome: ERIKA LIDIANE DE ASSIS CALDAS Endereço: AUGUSTURA, 1961, APT 1205, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-180 DECISÃO An... (23/06/2026)

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