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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

R$ 2.721,00

Autor

KERAMUS CERAMICAS ESPECIAIS LTDACNPJ

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

GENAREX CONTROLES GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

GENAREX CONTROLES GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

CRISTIANE HEREDIA SOUSA· CPF 071.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/09/2010

Distribuição

07/09/2010

Valor

R$ 272.100,00

Autor

KERAMUS CERAMICAS ESPECIAIS LTDA

GENAREX CONTROLES GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

KERAMUS CERAMICAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018206528 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO CARLOS >15ªSSJ>SP (26/11/2018)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

STEPHANIE DOS SANTOS JESUS SILVACPF

MONICA DOS SANTOS JESUSCPF

Reu

KEROVOS ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

IFM COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ABREU COSTA E BARROS· OAB BA 56715· CPF 005.***.***-93

Autor:

PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 59166· CPF 029.***.***-30

Autor:

HERICK LEONARD LIMA SANTOS· OAB BA 60329· CPF 056.***.***-04

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

THIAGO BOTELHO· OAB ES 15536· CPF 099.***.***-60

Reu:

VANESSA PEREIRA MORAIS· OAB ES 27854· CPF 146.***.***-95

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 44.453,94

Autor

PASTORIZZATI LTDACNPJ

Reu

KEROVOS ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VELLO DE MAGALHAES· OAB ES 7057· CPF 007.***.***-81

Autor:

NATHALIA CORREA STEFENONI· OAB ES 15844· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

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