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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.117,32

Autor

KERGINALDO PEREIRACPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA· OAB RN 7621· CPF 897.***.***-04

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 166.153,18

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

KERGINALDO PEREIRACPF

KATIA SUELY LIMA DA SILVACPF

KEDMA LUCIA RAMOS MADRUGACPF

KELLEM SHIRLEY RODRIGUES MONTEIROCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 59.314,04

Autor

KESIA IDESIS JACOME VARELA BARCACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

KERGINALDO PEREIRACPF

KESIA RODRIGUES NASCIMENTO REVOREDOCPF

KERCIA REGINA SANTOS GOMES PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KERGINALDO PEREIRACPF

KELLEM SHIRLEY RODRIGUES MONTEIROCPF

LUCIA DE FATIMA GUILHERME SILVACPF

KATLEN DE FREITAS FLORENCIOCPF

KATIA SOARES VERASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 15/07/2025. (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicação (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEIDIVAN RIBEIRO SOARESCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

RAVENNA MAIA CHAVES· OAB CE 24791· CPF 026.***.***-04

JOSELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 43641· CPF 042.***.***-08

JOYCE SANDY NOGUEIRA TORRES· OAB CE 42463· CPF 049.***.***-42

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Cancelada a Distribuição (03/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AURICELIO AMARO CUSTODIOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 10.731,50

Autor

AURENIZA AUGUSTO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 10.731,50

Autor

AURENIZA AUGUSTO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2018

Distribuição

25/02/2018

Valor

R$ 1.500,14

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO-SP

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO-DETRAN/SP

FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Outros

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 4.726,84

Autor

CICERO ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO-DETRAN/SP

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LAURA GONCALVESCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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