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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUNA DOS ANJOS CARDOZOCPF

LUANA FARIAS DOS ANJOSCPF

Reu

AZIEZEL DE SOUZA CARDOZOCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 2.482,23

Autor

AZIEZEL DE SOUZA CARDOZOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CARUARU (AGAMENON MAGALHAES) - 20 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 20 DPH

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

GILVANCI MANOEL GOMES DE CARVALHOCPF

DIEGO GILVANCI NUNES DE CARVALHOCPF

EMANUEL JAIRON SILVA DE LIMA

EMANUEL JAIRON SILVA DE LIMACPF

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO· OAB PE 52228· CPF 105.***.***-71

Reu:

DIOGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 46306· CPF 107.***.***-63

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioCompetência FuncionalCompetência+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PRECATORIOS

Advogados

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF 0000000· CPF 102.***.***-97

Outros

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 002777· CPF 000.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

BENATO & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF 0000000· CPF 102.***.***-97

Reu:

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

Reu:

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

Reu:

JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 002777· CPF 000.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

Reu:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Cessão de CréditosRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARANÁ (RECORRENTE)

Reu

2. CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES (RECORRIDO)

3. BENATO & FILHOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

Autor:

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

Reu:

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 160.000,00

Autor

BETTINA FRIEBEL JAMATI DE SOUZACPF

Reu

NELCI TERESINHA ALVES DE MOURA SILVACPF

LUCILENE GONCALVESCPF

FRANCISCA PAULINA DA VEIGACPF

MARIA AUGUSTINHOCPF

IZOLINA TOTICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GREICY KEROL PATRIZZI· OAB PR 35028· CPF 015.***.***-29

Autor:

ANA ELIETE BECKER MACARINI KOEHLER· OAB PR 10039· CPF 491.***.***-72

Reu:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 094.***.***-27

Reu:

JEOVANE CORREA DA SILVA· OAB PR 52582· CPF 036.***.***-18

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/1995

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ANA MARIA MAUAD SFAIRCPF

MARCOS ANTONIO MAUAD SFAIRCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Outros

ANA ELIETE BECKER MACARINI KOEHLER· OAB PR 10039· CPF 491.***.***-72

GREICY KEROL PATRIZZI· OAB PR 35028· CPF 015.***.***-29

CINTHIA GOMES DIAS· OAB PR 56484· CPF 029.***.***-52

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

05/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO GIROLAMO MACARINICPF

THEOBALDO JULIO MULLERCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

GREICY KEROL PATRIZZI· OAB PR 35028· CPF 015.***.***-29

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 42.978,02

Autor

CANDIDA BERTANHAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GREICY KEROL PATRIZZI· OAB PR 35028· CPF 015.***.***-29

Autor:

ANA ELIETE BECKER MACARINI KOEHLER· OAB PR 10039· CPF 491.***.***-72

Autor:

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB PR 66926· CPF 799.***.***-44

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IEDA HOMMERDING PEDROZOCPF

Reu

IVETE VOSGERAU HOMMERDINGCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MASSI SALLA· OAB PR 24338· CPF 993.***.***-04

Autor:

JOÃO TAVARES DE LIMA FILHO· OAB PR 11524· CPF 366.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2002

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ELISA NAIARA ALBERGE MOROCPF

Reu

HAROLD ALBERGECPF

Advogados

Autor:

RONALDO PORTUGAL BACELLAR FILHO· OAB PR 45193· CPF 042.***.***-17

Autor:

NAIA PAULA YOLANDA BITTENCOURT TORTATO· OAB PR 58538· CPF 061.***.***-48

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (31/03/2026)

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