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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 12.045,00

Autor

RAFAELA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KESSIANA GOMES· OAB RS 088524· CPF 004.***.***-83

Autor:

THIAGO TADEU SOUZA BITELO· OAB RS 079869· CPF 010.***.***-23

Reu:

BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

Reu:

TATIANA DAL RI· OAB RS 051632· CPF 770.***.***-63

Reu:

ANTONIO JOSÉ SCHMIDT PINTO· OAB RS 046197· CPF 696.***.***-49

Reu:

THIAGO VARGAS SERRA· OAB RS 092228· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/01/2026 (30/01/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA LOPES DA SILVA· OAB RS 103699· CPF 025.***.***-09

Autor:

ANDRE CESAR GUSMAO SCHERER· OAB RS 88323· CPF 937.***.***-49

Reu:

VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN· OAB RS 21823· CPF 494.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE ANTONINI· OAB SC 51557· CPF 051.***.***-55

Reu:

CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR· OAB RS 108263· CPF 010.***.***-75

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 35170· CPF 697.***.***-87

Reu:

KESSIANA GOMES· OAB RS 88524· CPF 004.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA· OAB RS 35170· CPF 697.***.***-87

Autor:

KESSIANA GOMES· OAB RS 88524· CPF 004.***.***-83

Autor:

NATALIA PEREIRA DA COSTA· OAB RS 98059· CPF 000.***.***-07

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ANTONINI· OAB SC 51557· CPF 051.***.***-55

Autor:

CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR· OAB RS 108263· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ITAMARA MORGANA RIES· OAB RS 101246· CPF 016.***.***-04

Reu:

THALITA LOPES DA SILVA· OAB RS 103699· CPF 025.***.***-09

Reu:

ANDRE CESAR GUSMAO SCHERER· OAB RS 88323· CPF 937.***.***-49

Reu:

EDUARDO HENRIQUE ANTONINI· OAB SC 51557· CPF 051.***.***-55

Reu:

CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR· OAB RS 108263· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.534,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CECILIA DA SOLIDADE FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

FABIO CORTEZ· OAB DF 6061· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 1.279,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 3.664,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 269,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 2.753,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 192,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 167,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 17.438,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (22/01/2026)

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