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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

MANOEL FROTA AGUIARCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS DE SOUSA SANCHES· OAB PA 29989· CPF 517.***.***-91

Autor:

TAIS NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 31615· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL FROTA AGUIARCPF

Reu

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA· OAB PA 14535· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL FROTA AGUIARCPF

Reu

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA· OAB PA 14535· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Reu

MANOEL FROTA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA· OAB PA 14535· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência SocialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

MANOEL FROTA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA· OAB PA 14535· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência à SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS FROTA AGUIARCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTO· OAB CE 45885· CPF 063.***.***-01

MARILLIA TREVIA MONTE SILVA· OAB CE 35126· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 12.135,69

Autor

LUIS FROTA AGUIARCPF

Reu

BRUNO FROES LIMA LAFRAIACPF

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Outros

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

SUELEN CRISTYNI COSTA DA SILVACPF

Reu

LUIS FROTA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

HELSON STEPHANES PRADO MELO· OAB CE 38514· CPF 038.***.***-80

Autor:

FELIPE COELHO COSTA· OAB CE 38461· CPF 035.***.***-69

Autor:

FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO· OAB CE 38462· CPF 032.***.***-66

Reu:

JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB CE 17668· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO· OAB CE 10414· CPF 315.***.***-06

Último movimento: Publicado Sentença em 26/01/2026. Documento: 189499316 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FROTA AGUIARCPF

Reu

SUELEN CRISTYNI COSTA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS FROTA AGUIARCPF

Reu

SUELEN CRISTYNI COSTA DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2024)

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