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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2209578/RS (2022/0290398-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: DAVI FELIPE GIACOMELLI ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES EIRELI INTERESSADO: RAFAEL FERNANDO KINAST ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZONI - RS061614 INTERESSADO: FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. INTERESSADO: NAIR KINAST ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZON... (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

3. MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES EIRELI (INTERESSADO)

4. RAFAEL FERNANDO KINAST (INTERESSADO)

5. FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. (INTERESSADO)

6. NAIR KINAST (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. DAVI FELIPE GIACOMELLI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Autor:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 61614· CPF 926.***.***-00

Autor:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 65096

Autor:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Reu:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 61614· CPF 926.***.***-00

Reu:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 65096

Reu:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2209578/RS (2022/0290398-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DAVI FELIPE GIACOMELLI ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 INTERESSADO: MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES EIRELI INTERESSADO: RAFAEL FERNANDO KINAST ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZONI - RS061614 INTERESSADO: FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. INTERESSADO: NAIR KINAST ADVOGADO: FABIANO BARO... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR KINASTCPF

FABIANO DANIEL KINASTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 061614· CPF 926.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DANIEL KINASTCPF

NAIR KINASTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 061614· CPF 926.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001898-54.2012.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12, 23 (02/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (25/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GIACOMELLI KINASTCPF

FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI.

MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA

NAIR KINASTCPF

PRIME TOOLS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 061614· CPF 926.***.***-00

Reu:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 061614· CPF 926.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (21/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

METODATA TECNOLOGIA EM SISTEMA E O E M S C LTDACNPJ

HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ SECCOCPF

MONICA KINASTCPF

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS PEREIRA DA SILVA

Autor:

ROGERIO RIOS MOSQUEIRA

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

MARIA LUCIA WERNECK DE CARVALHO· OAB RJ 57768

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/01/1998

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAULO HELMUT KINASTCPF

PETER KINASTCPF

MONICA KINASTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA WERNECK DE CARVALHO KINAST· OAB RJ 057768· CPF 971.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1089 e 1090 (13/05/2026)

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