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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL BATALHA VIVEIROS DE CASTROCPF

HELENA VIVEIROS DE CASTRO HOLZMEISTERCPF

Reu

STELLA BATALHA VIVEIROS DE CASTRO

Advogados

Autor:

SAMANTHA PELAJO· OAB RJ 103041· CPF 044.***.***-40

Autor:

EVANDRO CORREIA DE SOUZA E LIMA· OAB RJ 96451· CPF 016.***.***-04

Autor:

LÍVIA DE BARROS LIMA· OAB RJ 233146· CPF 173.***.***-86

Outros

JOANA REGADAS LOPES· OAB RJ 248766

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PRISCILA MARINHO VIVIANI· OAB RJ 158648· CPF 101.***.***-14

ALESSANDRA REIMOL MENDONÇA AJUZ· OAB RJ 105674· CPF 022.***.***-61

ADRIANA DEL RIO DO NASCIMENTO PALMEIRA· OAB RJ 55311· CPF 825.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA VIVEIROS DE CASTRO HOLZMEISTERCPF

ISABEL BATALHA VIVEIROS DE CASTROCPF

Reu

EMMANUEL SODRE VIVEIROS DE CASTROCPF

STELLA BATALHA VIVEIROS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA PELAJO· OAB RJ 103041· CPF 044.***.***-40

Autor:

ADRIANA DEL RIO DO NASCIMENTO PALMEIRA· OAB RJ 55311· CPF 825.***.***-00

Autor:

EVANDRO CORREIA DE SOUZA E LIMA· OAB RJ 96451· CPF 016.***.***-04

Autor:

LÍVIA DE BARROS LIMA· OAB RJ 233146· CPF 173.***.***-86

Autor:

KÍVIA MARISA MAIA· OAB RJ 30833

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMANTHA PELAJO· OAB RJ 103041· CPF 044.***.***-40

Reu:

ADRIANA DEL RIO DO NASCIMENTO PALMEIRA· OAB RJ 55311· CPF 825.***.***-00

Reu:

EVANDRO CORREIA DE SOUZA E LIMA· OAB RJ 96451· CPF 016.***.***-04

Reu:

LÍVIA DE BARROS LIMA· OAB RJ 233146· CPF 173.***.***-86

Reu:

KÍVIA MARISA MAIA· OAB RJ 30833

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/04/1984

Distribuição

24/04/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE CASTELLO BRANCO DE MACEDO SOARESCPF

JOSE LUIZ DE CASTELLO BRANCO DE MACEDO SOARESCPF

JOSE ROBERTO DE CASTELLO BRANCO DE MACEDO SOARESCPF

MARIA CHRISTINA DE CASTELLO BRANCO PIRES DE SA

RACHEL RODRIGUES DE CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BUCAR CERVASIO· OAB RJ 104381· CPF 075.***.***-07

Autor:

MARINA PIRES NEVES· OAB RJ 10211

Autor:

WALMIR FERREIRA NEVES· OAB RJ 10678· CPF 007.***.***-20

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KÍVIA MARISA MAIA· OAB RJ 30833

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Carta de arrematação disponível para o interessado. (02/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WILLIA KETTORY TEIXEIRA DE SACPF

BERNARDO RAFAEL DE SACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A ADVOGADOS: PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO: B. R. D. S., REPRESENTADO PELA GENITORA WILLIA KETTORY TEIXEIRA DE SÁ ADVOGADOS: KÍVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA, FRANCISCO GERVÁSIO LEMOS DE SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807006-27.2022.8.20... (24/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.179.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Nas contrarrazões ao recurso interposto pelo ente apelante (Id. 28092507), a parte autora, Espólio de Mateus Patrício de Melo, suscita preliminar de não conhecimento do recurso, alegando ausência de dialeticidade. Sustenta que as razões apresentadas no recurso do Estado limitam-se a repetir os argumentos da contestação, caracterizando, assim, um recurso manifestamente protelatório. No entanto, não resta configurada a incongruência d... (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.179.800,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA PATRICIA DA SILVACPF

JOSE ADEILTON DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA· CPF 000.***.***-05

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 366768/2026 - (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.179.800,00

Autor

JOSE ADEILTON DE MELOCPF

FRANCISCA PATRICIA DA SILVACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

JOSE ADEILTON DE MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

3. FRANCISCA PATRICIA DA SILVA (AGRAVADO)

4. JOSE ADEILTON DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Reu:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3164893/RN (2026/0018202-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA - RN015421B RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO: FRANCISCA PATRICIA DA SILVA AGRAVADO: JOSE ADEILTON DE MELO ADVOGADOS: FRANCISCO GERVÁSIO LEMOS DE SOUSA - RN004778 KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA - RN017478 Processo... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

3. FRANCISCA PATRICIA DA SILVA (AGRAVADO)

4. JOSE ADEILTON DE MELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

Reu:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JANILSON CABRAL DE ALMEIDACPF

JONATA LEONARDO MORAIS DE ALMEIDACPF

JACQUELINE CABRAL DE ALMEIDACPF

JARLINE CABRAL DE ALMEIDACPF

JANICLEIDE CABRAL DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

HELOISA CABRAL DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

JACQUELINE CABRAL DE ALMEIDA

JANICLEIDE CABRAL DE ALMEIDACPF

JANICY CABRAL DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

JANILSON CABRAL DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI RECORRIDO: ESPÓLIO DE JOAO BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820979-57.2022.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 33901149) interposto por UNIMED NATAL SO... (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

HELOISA CABRAL DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

JACQUELINE CABRAL DE ALMEIDA

JANICLEIDE CABRAL DE ALMEIDACPF

JANICY CABRAL DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

JANILSON CABRAL DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 75.995,78

Autor

JOSE AMARAL DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCRECIACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Autor:

JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA· OAB RN 9590· CPF 013.***.***-95

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARAL DE OLIVEIRA

Reu

JHESSICA LUARA ALVES DE LIMACPF

JOSE AMARAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Autor:

JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA· OAB RN 9590· CPF 013.***.***-95

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA· OAB RN 9590· CPF 013.***.***-95

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800004-63.2018.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte demandante: JOSE AMARAL DE OLIVEIRA Parte demandada: MUNICIPIO DE LUCRECIA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimen... (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARAL DE OLIVEIRA

Reu

JHESSICA LUARA ALVES DE LIMACPF

JOSE AMARAL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Autor:

JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA· OAB RN 9590· CPF 013.***.***-95

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA· OAB RN 9590· CPF 013.***.***-95

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810000-36.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOANA DARC TEIXEIRA DE SACPF

JOANA DARC TEIXEIRA DE SA 48945170430CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOANA DARC TEIXEIRA DE SACPF

JOANA DARC TEIXEIRA DE SA 48945170430

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOANA DARC TEIXEIRA DE SACPF

JOANA DARC TEIXEIRA DE SA 48945170430

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACÓ E OUTROS RECORRIDOS: JOANA DARC TEIXEIRA DE SÁ E OUTROS ADVOGADOS: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810000-36.2022.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 30977320) interposto por HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, com fu... (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

KAYO VENANCIO DE AQUINO VERISSIMOCPF

Reu

MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA

Outros

MOESES MISAEL BEZERRA DA SILVA· OAB RN 14987· CPF 092.***.***-29

JANE CLEIA GONCALVES FREIRE· OAB RN 9672· CPF 068.***.***-85

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA· OAB RN 16158· CPF 107.***.***-78

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

KAYO VENANCIO DE AQUINO VERISSIMOCPF

Reu

MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 3.558,72

Autor

SONIA MARIA SOARES GAUDENCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCRECIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 3.558,72

Autor

SONIA MARIA SOARES GAUDENCIOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUCRECIA

MUNICIPIO DE LUCRECIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RACHEL AMARAL DA SILVACPF

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM CHRISTUS LTDACNPJ

ALANA JORGE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Autor:

KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA· OAB RN 17478· CPF 081.***.***-18

Reu:

PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE· OAB RN 10152· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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