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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

KIVO NEVES COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

REBECCA SABA DO VALE· OAB BA 72579· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de KIVO NEVES COSTA em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

KIVO NEVES COSTACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIVO NEVES COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

EDVALDO SEIXAS DA FONSECACPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

AROALDO RODRIGUESCPF

FERNANDO MARTINS DOS SANTOSCPF

ANTONIO PATRICIO DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0117696-93.2010.8.05.0001. Interessado: Antonio Da Graca Correia Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Interessado: Kivo Neves Costa Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Elio Pinto Da Silva Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Nivaldo Reis... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO DA GRACA CORREIACPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

NIVALDO REIS OLIVEIRACPF

MANOEL DA SILVACPF

KIVO NEVES COSTACPF

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO URBANO MONCAOCPF

NIVALDO REIS OLIVEIRACPF

MANOEL DA SILVACPF

KIVO NEVES COSTACPF

JOAO GONCALVESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59. (08/06/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NELSON BATISTA DE QUADROSCPF

MARIA ISABEL ROSA DE QUADROSCPF

Reu

JACOB CHRISTIANO MULLER

SARA KNIJNIK

RUBEM KNIJNIKCPF

ROSA KNIJNIK MALINSKYCPF

LIBA JUTA KNIJNIKCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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