KLEBER DO AMARAL MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

OXXY REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI· OAB RS 047170· CPF 681.***.***-68

FERNANDO NOAL DORFMANN· OAB RS 012087

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 028496· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2125957/SP (2024/0059047-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: OXXY REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF028496 RECORRIDO: NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO NOAL DORFMANN - RS012087 ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - RS047170 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OXXY REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OXXY REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OXXY REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· CPF 313.***.***-23

Autor:

SEBASTIAO FLAVIO DA SILVA FILHO· CPF 263.***.***-72

Autor:

JOAO FLAVIO DE ALMEIDA E SILVA· CPF 416.***.***-64

Reu:

DILZIANE ENDO DA CUNHA FRANCO· CPF 125.***.***-57

Reu:

ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI· OAB RS 0047170· CPF 681.***.***-68

Reu:

FERNANDO NOAL DORFMANN· OAB RS 012087· CPF 265.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

OXXY REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· CPF 313.***.***-23

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 028496· CPF 006.***.***-10

Reu:

DILZIANE ENDO DA CUNHA FRANCO· CPF 125.***.***-57

Reu:

FERNANDO NOAL DORFMANN· OAB RS 012087· CPF 265.***.***-34

Reu:

ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI· OAB RS 0047170· CPF 681.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 488,59

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CELIO JUDSON DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

METROPOLITANA CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· CPF 313.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

METROPOLITANA CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA

Advogados

Reu:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Outras fraudesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIGIA SANTOS DE LIMA

Reu

METROPOLITANA CONSULTORIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Autor:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Autor:

CLEITON SILVA HILARIO· OAB SE 15443· CPF 821.***.***-04

Reu:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Reu:

CLEITON SILVA HILARIO· OAB SE 15443· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 5.060,84

Autor

KLEBER DO AMARAL MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 260851· CPF 297.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER DO AMARAL MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER DO AMARAL MOREIRACPF

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

PDG SPE 38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DA ROSA MOREIRA· OAB SP 340241· CPF 315.***.***-18

Autor:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEVALDO JOSé DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DA SILVA· OAB SP 222648· CPF 293.***.***-98

Autor:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA RODRIGUES

Reu

ALUISIO ANDRADE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR· OAB SP 218022· CPF 286.***.***-96

Autor:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Reu:

RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR· OAB SP 218022· CPF 286.***.***-96

Reu:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012040-70.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida Rodrigues - Aluisio Andrade Junior e outro - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos a fls. 328 em favor do(a)(s) exequente(s), conforme formulário de fls. 339. Certificado o... (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA RODRIGUES

Reu

ALUISIO ANDRADE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR· OAB SP 218022· CPF 286.***.***-96

Autor:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Reu:

RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR· OAB SP 218022· CPF 286.***.***-96

Reu:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012040-70.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida Rodrigues - Aluisio Andrade Junior e outro - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos a fls. 328 em favor do(a)(s) exequente(s), conforme formulário de fls. 339. Certificado o... (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER DOS SANTOS GUINDASTECPF

METROPOLITANA CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDACNPJ

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Reu:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Reu:

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

Reu:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 91.976,72

Autor

FRANCISCO VICENTE COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GOMES DA SILVA· OAB SP 177915· CPF 193.***.***-08

Autor:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· CPF 313.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 91.976,72

Autor

FRANCISCO VICENTE COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GOMES DA SILVA· OAB SP 177915· CPF 193.***.***-08

Reu:

FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2022)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOELCIO FLAVIANO NIELS· OAB PR 23031· CPF 525.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA FREITAS RODRIGUES· CPF 348.***.***-58

Reu:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Reu:

JULIANA DE LIMA FAGANELLO· OAB SP 497698· CPF 475.***.***-43

Reu:

GUSTAVO CASTIGLIONI TOLDO· OAB SP 398781· CPF 362.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOELCIO FLAVIANO NIELS· OAB PR 23031· CPF 525.***.***-91

Reu:

KLEBER DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 285705· CPF 313.***.***-23

Reu:

JULIANA DE LIMA FAGANELLO· OAB SP 497698· CPF 475.***.***-43

Reu:

GUSTAVO CASTIGLIONI TOLDO· OAB SP 398781· CPF 362.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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