KLIF EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.435.227,37

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.435.227,37

Autor

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.435.227,37

Autor

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (14/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PenalidadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB

Reu

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI

Advogados

Autor:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

Autor:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Autor:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Autor:

ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 159164· CPF 060.***.***-84

Autor:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 068846· CPF 970.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES· OAB MG 152182· CPF 102.***.***-09

Reu:

ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 159164· CPF 060.***.***-84

Reu:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Reu:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Reu:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018150-03.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXECUTADO: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES (OAB MG152182) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 13/04/2026 - PETIÇÃO Evento 85 - 13/03/2026 - Despacho (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN· OAB MG 96351

Reu:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 68846

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 68846

Autor:

JULIANA SANTOS FELISBINO MENDES· OAB MG 155249

Autor:

LUCIANA AGDA DINIZ

Autor:

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· OAB MG 185958

Reu:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

PETER LUIZ PEREIRA RENNO

Reu:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI

Reu

RAFAEL JONAS DE SOUZA PENACPF

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS FELISBINO MENDES· OAB MG 155249· CPF 099.***.***-99

Autor:

HENRIQUE POLASTRI G FERREIRA· OAB MG 68846· CPF 970.***.***-91

Autor:

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· OAB MG 185958· CPF 116.***.***-25

Autor:

LUCIANA AGDA DINIZ· OAB MG 116330· CPF 069.***.***-96

Autor:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758· CPF 075.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA SANTOS FELISBINO MENDES· OAB MG 155249· CPF 099.***.***-99

Reu:

HENRIQUE POLASTRI G FERREIRA· OAB MG 68846· CPF 970.***.***-91

Reu:

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· OAB MG 185958· CPF 116.***.***-25

Reu:

LUCIANA AGDA DINIZ· OAB MG 116330· CPF 069.***.***-96

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758· CPF 075.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 0034551-74.2017.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICIPIO DE ITAJUBA CPF: 18.025.940/0001-09 RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA CPF: 09.813.838/0001-79 Intima o executado para pagamento das custas... (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI

Reu

RAFAEL JONAS DE SOUZA PENACPF

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS FELISBINO MENDES· OAB MG 155249· CPF 099.***.***-99

Autor:

HENRIQUE POLASTRI G FERREIRA· OAB MG 68846· CPF 970.***.***-91

Autor:

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· OAB MG 185958· CPF 116.***.***-25

Autor:

LUCIANA AGDA DINIZ· OAB MG 116330· CPF 069.***.***-96

Autor:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758· CPF 075.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA SANTOS FELISBINO MENDES· OAB MG 155249· CPF 099.***.***-99

Reu:

HENRIQUE POLASTRI G FERREIRA· OAB MG 68846· CPF 970.***.***-91

Reu:

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· OAB MG 185958· CPF 116.***.***-25

Reu:

LUCIANA AGDA DINIZ· OAB MG 116330· CPF 069.***.***-96

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758· CPF 075.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.435.227,37

Autor

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INBCPF

Outros

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES· OAB MG 152182· CPF 102.***.***-09

ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 159164· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.435.227,37

Autor

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.435.227,37

Autor

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenalidadesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB

Reu

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI

Advogados

Autor:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

Autor:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Autor:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Autor:

ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 159164· CPF 060.***.***-84

Autor:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 068846· CPF 970.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES· OAB MG 152182· CPF 102.***.***-09

Reu:

ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 159164· CPF 060.***.***-84

Reu:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Reu:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Reu:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018150-03.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXECUTADO: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES (OAB MG152182) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 13/04/2026 - PETIÇÃO Evento 85 - 13/03/2026 - Despacho (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB

Reu

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI

Advogados

Autor:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

Autor:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Autor:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Autor:

ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 159164· CPF 060.***.***-84

Autor:

HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA· OAB MG 068846· CPF 970.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES· OAB MG 152182· CPF 102.***.***-09

Reu:

ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 159164· CPF 060.***.***-84

Reu:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Reu:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Reu:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018150-03.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXECUTADO: RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELI ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES (OAB MG152182) ADVOGADO(A): ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB MG159164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 13/04/2026 - PETIÇÃO Evento 85 - 13/03/2026 - Despacho (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTARES EIRELICNPJ

Reu

SAVVY SERVICOS LTDACNPJ

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INBCPF

Advogados

Autor:

ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MG 159164· CPF 060.***.***-84

Autor:

MARIANA LUIZA CUNHA CARDOSO· OAB MG 185958· CPF 116.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA· OAB RJ 171821· CPF 103.***.***-08

Reu:

HIDELBERTO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 185335· CPF 121.***.***-24

Reu:

ARDSON SOARES JUNIOR· OAB RJ 109353· CPF 213.***.***-34

Reu:

BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 173381· CPF 129.***.***-08

Reu:

HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS· OAB RJ 210849· CPF 149.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (17/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIMENTARE EIRELI

Reu

ALIMENTARE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES· OAB MG 188081· CPF 014.***.***-85

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES· OAB PA 27921· CPF 875.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES· OAB MG 188081· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIMENTARE EIRELI

Reu

ALIMENTARE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES· OAB MG 188081· CPF 014.***.***-85

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES· OAB PA 27921· CPF 875.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES· OAB MG 188081· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0028717-39.2019.4.01.3800/MG RECORRIDO: ALIMENTARE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO AURELIO FONSECA (OAB MG079186) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos juntados pela ré (eventos 125 e 126), no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, poderá a CEF comprovar a efetiva celebração do acordo e, para tanto, também deverá ser intimada. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgame... (15/04/2026)

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