KMJ ESTOFADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KMJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO SMOLKA BAPTISTA· OAB RJ 175977· CPF 109.***.***-42

Reu:

LUCIANA RIBEIRO MACIELLO GOMES· OAB RJ 151625· CPF 001.***.***-37

Reu:

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

Reu:

VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 215497· CPF 255.***.***-44

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KMJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO SMOLKA BAPTISTA· OAB RJ 175977· CPF 109.***.***-42

Reu:

LENIARES FRANCISCO· OAB RJ 163560· CPF 013.***.***-02

Reu:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

KMJ CONSTRUTORA LTDA

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUVENAL BELARMINO DA SILVACPF

MARIA DAS NEVES DA SILVACPF

Reu

C&C CASA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

KMJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUNEY MARTINS DE ALMEIDA

SYLVIO FRANCISCO GOMES FILHO

KATIA DA COSTA RCCHA

Advogados

Autor:

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 92653· CPF 020.***.***-08

Reu:

JOÃO BORSOI NETO· OAB RJ 48493· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2005

Distribuição

28/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

KMJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUACU

Outros

OSCAR BITTENCOURT NETO· OAB RJ 121556· CPF 082.***.***-54

GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA· OAB RJ 97125· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAK CONSTRUCAO & ARQUITETURA LTDACNPJ

NOVA SOLAR CONSTRUTORA - EIRELICNPJ

JOAO MOREIRA DA ROCHACPF

J. MAK ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

KMJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS· OAB RJ 078684· CPF 882.***.***-49

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KMJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS· OAB RJ 078684· CPF 882.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.529.198,25

Autor

KMJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS· OAB RJ 078684· CPF 882.***.***-49

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

PRISCILA MARTINHO DA COSTA· CPF 087.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KMJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS· OAB RJ 78684· CPF 882.***.***-49

Autor:

ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS· OAB RJ 078684· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016097-49.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51037580320214025101/RJ) RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EMBARGANTE: KMJ CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 77 - 30/04/2026 - PETIÇÃO Evento 72 - 29/04/2026 - Decisão interlocutória (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

OLGA RIBEIRO DA SILVACPF

DINIZ MARQUES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

KMJ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GOMES· OAB RJ 146846· CPF 070.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 9.995,63

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 19.250,00

Autor

GARDENIA ROCHA CALDASCPF

Reu

KMJ AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA BARROS FARIASCPF

Reu

KAIS BARROS DA SILVA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIS BARROS DA SILVA GONCALVES

KMJ AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

VANDILSON ROSA MATOS· OAB BA 13319· CPF 507.***.***-87

Reu:

IGOR ALEXANDRE RODRIGUES XIMENES RENY FERNANDES· OAB DF 82425

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723761-15.2021.8.07.0001. APELANTE: APARECIDA BARROS FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: KAIS BARROS DA SILVA GONCALVES APELADO: GARDENIA ROCHA CALDAS, KMJ AUTOMOVEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: KAIS BARROS DA SILVA GONCALVES Número do processo: 0723761-15.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) D E S P A C H O APELANTE: APARECIDA BARROS FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: KAIS BARROS DA SILVA GONCALVES, para se manifestar(em), no pra... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA BARROS FARIASCPF

Reu

KAIS BARROS DA SILVA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIS BARROS DA SILVA GONCALVES

KMJ AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

VANDILSON ROSA MATOS· OAB BA 13319· CPF 507.***.***-87

Reu:

IGOR ALEXANDRE RODRIGUES XIMENES RENY FERNANDES· OAB DF 82425

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723761-15.2021.8.07.0001. APELANTE: APARECIDA BARROS FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: KAIS BARROS DA SILVA GONCALVES APELADO: GARDENIA ROCHA CALDAS, KMJ AUTOMOVEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: KAIS BARROS DA SILVA GONCALVES Número do processo: 0723761-15.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) D E S P A C H O APELANTE: APARECIDA BARROS FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: KAIS BARROS DA SILVA GONCALVES, para se manifestar(em), no pra... (04/06/2026)

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