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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 75.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

KODAK DO BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO· CPF 023.***.***-34

Reu:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 071345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 1764306/SP (2020/0247378-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: KODAK DO BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA LTDA EMBARGANTE: DOMINGOS NOVELLI VAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP071345 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. (17/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KODAK DO BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

DOMINGOS NOVELLI VAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 26.898,91

Autor

AGROINDUSTRIAL PSF LTDACNPJ

Reu

NUTRIPORTO - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIO FREITAS DA ROSA· OAB MT 17587· CPF 868.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO ANASTACIO CHAVESCPF

Reu

ELIZABETH CARDOSO MOREIRACNPJ

AGROINDUSTRIAL PSF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANASTACIO CHAVES· OAB MT 11226· CPF 581.***.***-68

Reu:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN· OAB MT 14307· CPF 831.***.***-91

Outros

ROGERIO ANASTACIO CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO ANASTACIO CHAVES· OAB MT 11226

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 41.219,44

Autor

FAGNER SOUTO TAVARESCPF

Reu

AGROINDUSTRIAL PSF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOBIAS CHAVES DA SILVA· OAB MT 21822· CPF 045.***.***-18

Autor:

MAICON DOUGLAS DA SILVA CAJA· OAB MT 30879· CPF 046.***.***-57

Reu:

LIDIO FREITAS DA ROSA· OAB MT 17587· CPF 868.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 13.337,33

Autor

AGROINDUSTRIAL PSF LTDACNPJ

Reu

DENISE TOLENTINO DE ALMEIDA 41588215172CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIO FREITAS DA ROSA· OAB MT 17587· CPF 868.***.***-68

Reu:

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MT 19625· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL PSF LTDA em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 27.000,91

Autor

AGROINDUSTRIAL PSF LTDACNPJ

Reu

EDILAURA SILVA RONDONCPF

EDILAURA SILVA RONDON - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIO FREITAS DA ROSA· OAB MT 17587· CPF 868.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROINDUSTRIAL PSF LTDA

Advogados

Autor:

LIDIO FREITAS DA ROSA· OAB MT 17587· CPF 868.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 20.991,94

Autor

AGROINDUSTRIAL PSF LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO BOIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIO FREITAS DA ROSA· OAB MT 17587· CPF 868.***.***-68

Reu:

IVAN CARLOS SANTORE· OAB MT 6170· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL PSF LTDA em 05/02/2026 23:59 (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROINDUSTRIAL PSF LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO BOIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIO FREITAS DA ROSA· OAB MT 17587· CPF 868.***.***-68

Autor:

IVAN CARLOS SANTORE· OAB MT 6170· CPF 019.***.***-19

Reu:

LIDIO FREITAS DA ROSA· OAB MT 17587· CPF 868.***.***-68

Reu:

IVAN CARLOS SANTORE· OAB MT 6170· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 16.771,66

Autor

JOSE ROBERTO MARCELINOCPF

Reu

AGROINDUSTRIAL PSF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA RODRIGES DE SOUSA· OAB RO 11486· CPF 021.***.***-52

Autor:

VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES· OAB RO 10032

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE

Último movimento: Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL PSF LTDA em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MARCELINO

Reu

AGROINDUSTRIAL PSF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA RODRIGES DE SOUSA· OAB RO 11486· CPF 021.***.***-52

Autor:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Autor:

VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES· OAB RO 10032

Reu:

KAMILA RODRIGES DE SOUSA· OAB RO 11486· CPF 021.***.***-52

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Reu:

VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES· OAB RO 10032

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2024)

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