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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 38.251,95

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIORCPF

ROBERTO CESAR DE LIMA RIBEIRO

KODAMA - ASSESSORIA CONTABIL LTDA-ME

MARCELO DE SOUZA

Outros

SYNARA RODRIGUES FILGUEIRAS· OAB MG 101068· CPF 041.***.***-17

GUILHERME SILVEIRA E SILVA· OAB MG 164330· CPF 013.***.***-09

FREDERICO RIOS FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 158739· CPF 009.***.***-14

FREDERICO MACEDO GARCIA· OAB MG 104527· CPF 054.***.***-50

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO· OAB MG 128893

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

KODAMA - ASSESSORIA CONTABIL LTDA-MECNPJ

MARCELO DE SOUZACPF

ROBERTO CESAR DE LIMA RIBEIROCPF

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO MACEDO GARCIA· OAB MG 104527· CPF 054.***.***-50

Reu:

SYNARA RODRIGUES FILGUEIRAS· OAB MG 101068· CPF 041.***.***-17

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO

Reu:

FREDERICO RIOS FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 158739· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KODAMA - ASSESSORIA CONTABIL LTDA-MECNPJ

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARCELO DE SOUZA

ROBERTO CESAR DE LIMA RIBEIRO

Advogados

Reu:

FREDERICO MACEDO GARCIA· OAB MG 104527

Reu:

FREDERICO RIOS FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 158739

Reu:

SYNARA RODRIGUES FILGUEIRAS

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KODAMA - ASSESSORIA CONTABIL LTDA-MECNPJ

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARCELO DE SOUZA

ROBERTO CESAR DE LIMA RIBEIRO

Advogados

Reu:

FREDERICO MACEDO GARCIA· OAB MG 104527

Reu:

FREDERICO RIOS FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 158739

Reu:

SYNARA RODRIGUES FILGUEIRAS

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KODAMA - ASSESSORIA CONTABIL LTDA-MECNPJ

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARCELO DE SOUZA

ROBERTO CESAR DE LIMA RIBEIRO

Advogados

Reu:

FREDERICO MACEDO GARCIA· OAB MG 104527

Reu:

FREDERICO RIOS FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 158739

Reu:

SYNARA RODRIGUES FILGUEIRAS

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIORCPF

KODAMA - ASSESSORIA CONTABIL LTDA-MECNPJ

Reu

KODAMA - ASSESSORIA CONTABIL LTDA-MECNPJ

MARCELO DE SOUZA

ROBERTO CESAR DE LIMA RIBEIRO

RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FREDERICO RIOS FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 158739

Autor:

FREDERICO MACEDO GARCIA· OAB MG 104527

Reu:

FREDERICO MACEDO GARCIA· OAB MG 104527

Reu:

SYNARA RODRIGUES FILGUEIRAS

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO

Reu:

FREDERICO RIOS FARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 158739

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2025)

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