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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 43.000,00

Autor

BEBIDAS KOLLER LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

BEBIDAS KOLLER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BEBIDAS KOLLER LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO HENRIQUE REZENDE PACHECO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REGINA BIASUS· OAB RS 045550· CPF 938.***.***-04

Autor:

JOSÉ PLINIO RIGOTTI· OAB RS 013359· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BEBIDAS KOLLER LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PASSO FUNDO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE ANGELA ZANATTA· OAB RS 070215· CPF 003.***.***-55

Autor:

ANDRE DI FRANCESCO LONGO· OAB RS 053581· CPF 909.***.***-04

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BEBIDAS KOLLER LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

GILMAR VOLKEN· OAB RS 024426· CPF 317.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BEBIDAS KOLLER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

GILMAR VOLKEN· OAB RS 024426· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 900.907,04

Autor

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.CPF

Reu

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIONORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2025)

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