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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2001

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARMITEX KOMAQUI LTDA - MECNPJ

HELIO VIANEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

PATRICIA SOARES ANTONACCI· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2001

Distribuição

12/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARMITEX KOMAQUI LTDA - MECNPJ

HELIO VIANEI DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2000

Distribuição

04/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMITEX KOMAQUI LTDA - MECNPJ

HELIO VIANEI DA SILVACPF

LUCIANA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 3.619,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMITEX KOMAQUI LTDA - MECNPJ

HELIO VIANEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

R$ 3.619,59

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMITEX KOMAQUI LTDA - MECNPJ

HELIO VIANEI DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 6.022,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMITEX KOMAQUI LTDA - MECNPJ

HELIO VIANEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 6.022,76

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARMITEX KOMAQUI LTDA - MECNPJ

HELIO VIANEI DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 42.655,54

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIACNPJ

Reu

KOMAKI RESTAURANTE LTDACNPJ

LUCIMAR CABRAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 62707· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR (30/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 42.655,54

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIACNPJ

Reu

KOMAKI RESTAURANTE LTDACNPJ

LUCIMAR CABRAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 62707· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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