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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/1988

Distribuição

17/11/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL ELO TONI DE ALIMENTOS LTDACNPJ

KOMPEX ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 192.578,45

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 52.820,50

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 54.080,82

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 10.053,78

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 129.510,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TLES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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