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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 118.136,00

Autor

TECNOTEMPERA TRATAMENTOS TERMICOS LTDA.CNPJ

Reu

AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

FÁBIO FONSECA PIMENTEL· OAB RJ 213850

VERIDIANA VALLADA ANTÃO· OAB SP 380189· CPF 405.***.***-30

FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO· OAB SP 172579· CPF 257.***.***-27

JÚLIO MAX MANSKE· OAB SC 013088· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 118.136,00

Autor

TECNOTEMPERA TRATAMENTOS TERMICOS LTDA.CNPJ

Reu

AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MAX MANSKE· CPF 920.***.***-68

Reu:

FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO· OAB SP 172579· CPF 257.***.***-27

Reu:

VERIDIANA VALLADA ANTAO· CPF 405.***.***-30

Reu:

FABIO FONSECA PIMENTEL· OAB SP 157863· CPF 166.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 118.136,00

Autor

TECNOTEMPERA TRATAMENTOS TERMICOS LTDA.CNPJ

AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM010 (24/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 19.272,02

Autor

TECNOTEMPERA TRATAMENTOS TERMICOS LTDA.CNPJ

Reu

BRAZMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 030349· CPF 708.***.***-97

Reu:

MARCIA SILVA DOS SANTOS· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106 (06/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 220.000,00

Autor

TECNOTEMPERA TRATAMENTOS TERMICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO· OAB SC 014468· CPF 936.***.***-68

Autor:

SERGIO BALBINOTTI OTAKI· OAB SC 045299· CPF 063.***.***-30

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

OTAVIO EUGENIO D AURIA· OAB SP 250252· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 220.000,00

Autor

TECNOTEMPERA TRATAMENTOS TERMICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

COMBUSTOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01 (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

VALTER DO NASCIMENTO· OAB SP 224377· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDACNPJ

Reu

TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALTER DO NASCIMENTO· OAB SP 224377· CPF 135.***.***-37

Reu:

VALTER DO NASCIMENTO· OAB SP 224377· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DO NASCIMENTO· OAB SP 224377· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER DO NASCIMENTO - SP224377 EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O A autora interpôs embargos de declaração com 10 páginas dizendo que precisa da homologação expressa para fins de compensação na via administrativa, nos termos do artigo 102, §1º, inciso III da Instrução Normativa RFB n. 2.055/2021. Decido 1.... (12/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNOTERMO ISOLANTES TERMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DO NASCIMENTO· OAB SP 224377· CPF 135.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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