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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 284.460,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53748845520258217000/TJRS (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 284.460,00

Autor

SUL KR - DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Reu

KELTON DEMBERGUE GRIPPCPF

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47 (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

KR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRACPF

ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRACPF

KR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PR 34707

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Autor:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526

Reu:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526

Reu:

JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PR 34707

Outros

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064· CPF 102.***.***-04

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

KR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRACPF

ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

KR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRACPF

ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

ODELSON SALES DOS SANTOSCPF

KR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526

Autor:

JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PR 34707

Reu:

NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH· OAB AP 2675

Reu:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526

Reu:

JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PR 34707

Outros

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

KR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PR 34707· CPF 031.***.***-64

Reu:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 96.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015637-32.2020.8.03.0001. REQUERENTE: KR EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS DE CUJUS: ODELSON SALES DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual:... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 96.000,00

Autor

KR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ODELSON SALES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Autor:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064· CPF 102.***.***-04

Autor:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

LUANA LIZETE DE SOUZA· OAB AP 5476· CPF 013.***.***-70

Reu:

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRACPF

ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

KR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

RAPHAEL CANTUARIA BRAGACPF

Advogados

Autor:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526· CPF 670.***.***-87

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AcessãoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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