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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDSON CAVALCANTE DOS SANTOS PAIVACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JVCKENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ABRAHAO CAVALCANTE SANTOS BISPO· OAB SP 434500· CPF 065.***.***-28

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

CARLOS ABRAHAO CAVALCANTE SANTOS BISPO· OAB SP 434500· CPF 065.***.***-28

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.099,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 12.099,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

GUSTAVO SUPELETECPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Publicado PAUTA 4° SESSÃO DE JULGAMENTO 22/05/2026 EDIÇÃO 7525 em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SUPELETECPF

Reu

JVCKENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO SUPELETECPF

Reu

JVCKENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GUSTAVO SUPELETE Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE MATOS LIMA - ES14556 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, JVCKENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 SENTENÇA/CARTA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fó... (25/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 9.279,05

Autor

VENANCIO LEITE DA COSTA NETOCPF

Reu

JVCKENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

SAMARA LEITE LIMA· OAB MA 10932· CPF 967.***.***-63

Autor:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 16001· CPF 877.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VENANCIO LEITE DA COSTA NETO em 06/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZILEIA VALE VIEGASCPF

Reu

JVCKENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Autor:

YALLISSON MATHEUS COSTA FERREIRA· OAB MA 24077· CPF 615.***.***-36

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JVCKENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JVCKENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JVCKENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: THOMAS BENES FELSBERG - SP19383-A APELADO: JVCKENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: THOMAS BENES FELSBERG - SP19383-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Nos termos do artigo 10 do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias acerca de eventu... (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 441.918,34

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LIPMAN DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TATIANA FERNANDES BOMFIM· CPF 418.***.***-24

Reu:

ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS· OAB SP 258428· CPF 326.***.***-01

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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