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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 2.115.244,46

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RELATOR: RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO CÍVEL N. 0004872-55.2021.8.08.0024. APELANTE/APELADA: COMERCIAL K S LTDA - EPP. APELADO/ Intime-se a apelante/apelada COMERCIA... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.115.244,46

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Reu:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 9.174.298,43

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL K S LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KESLLEY MOREIRA DE SOUZA SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 123.846,20

Autor

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

DANILLA POETA MIRA· OAB MG 94366· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLA POETA MIRA

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Último movimento: Decorrido o prazo (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLA POETA MIRA

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Último movimento: Dispositivo da Decisão Monocrática (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLA POETA MIRA

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Último movimento: Decorrido o prazo (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLA POETA MIRA

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

DANILLA POETA MIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZACPF

EDUARDO NETTO DA COSTACPF

RADIADORES ORIGINAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

DANILLA POETA MIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON ROBERTO DOS SANTOS

Reu

GRACIELLE LANA NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA VANDA NOGUEIRA PANIZA

RADIADORES ORIGINAL LTDA

Advogados

Autor:

MONIA LOESCH DE SOUZA· OAB MG 65355· CPF 875.***.***-72

Reu:

MONIA LOESCH DE SOUZA· OAB MG 65355· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Publicação (01/09/2023)

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