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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Arresto de EmbarcaçãoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 36.279,08

Autor

AUTOMOTIVA MERCANTIL PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIO LUIZ LEWANDOWSKICPF

Outros

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER· OAB RS 074402

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 36.279,08

Autor

AUTOMOTIVA MERCANTIL PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIO LUIZ LEWANDOWSKICPF

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER· CPF 000.***.***-07

Reu:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 36.279,08

Autor

AUTOMOTIVA MERCANTIL PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIO LUIZ LEWANDOWSKICPF

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER· CPF 000.***.***-07

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1 (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

METAVILA INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2180927/RS (2024/0419493-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: METAVILA INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADOS: CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA - RS079098 VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA - RS055375A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (29/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

METAVILA INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

METAVILA INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. METAVILA INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 55375· CPF 611.***.***-00

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 79098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 55375· CPF 611.***.***-00

Reu:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 79098· CPF 012.***.***-07

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 141.779,43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 141.779,43

Autor

CLAUDIO LEWANDOWSKICPF

WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKICPF

Reu

POLISUL COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 0063490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO LEWANDOWSKI (AGRAVANTE)

2. WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKI (AGRAVANTE)

4. IMÓVEL MATRÍCULA 7.686 (INTERESSADO)

Reu

3. POLISUL COMERCIAL AGRICOLA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 55375· CPF 611.***.***-00

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 79098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 55375· CPF 611.***.***-00

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Reu:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 79098· CPF 012.***.***-07

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 272.999,35

Autor

WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKICPF

Reu

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Outros

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2866738/RS (2025/0066419-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKI ADVOGADOS: CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA - RS079098 VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA - RS055375A AGRAVADO: COMERCIAL RAFRAN LTDA. ADVOGADO: SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI - RS066111 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKI, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição F... (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 272.999,35

Autor

WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKICPF

Reu

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METAVILA INDUSTRIA METALURGICA LTDA

METAVILA INDUSTRIA METALURGICA EIRELICNPJ

Reu

CLIMA DO SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

CLIMA DO SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA

ELIENE DE JESUS LEAL

ELIENE DE JESUS LEALCPF

MIGUEL FRANCISCO DA COSTA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 55375· CPF 611.***.***-00

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 79098

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Reu:

JULIANA LINO BULHOES PEREIRA· OAB BA 79333· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 0800009-94.2022.8.05.0113 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Itabuna Suscitante: Metavila Industria Metalurgica Eireli Advogado: Clairton Kubassewski Gama (OAB:RS79098) Advogado: Valtencir Kubaszwski Gama (OAB:RS55375) Suscitado: Clima Do Sul Comercio De Equipamentos E Ser... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 25.444,82

Autor

METAVILA INDUSTRIA METALURGICA EIRELICNPJ

Reu

CLIMA DO SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 79098

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 55375· CPF 611.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Metavila Industria Metalurgica Eireli Advogado: Clairton Kubassewski Gama (OAB:RS79098) Advogado: Valtencir Kubaszwski Gama (OAB:RS55375) Executado: Clima Do Sul Comercio De Equipamentos E Servicos De Refrigeracao Ltda Advogado: Luiz Antonio De Aquino Coelho (OAB:BA24070) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO D... (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 20.241,01

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GOMES DULL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA BIERHALS DEGAR· CPF 041.***.***-08

Autor:

HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO· OAB RS 039421· CPF 529.***.***-15

Reu:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003195-07.2021.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 98 (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 14.352,07

Autor

MARINES CROSAROCPF

Reu

METAVILA INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE PRESCENDO GRATTIERI LORENCET· OAB RS 063540· CPF 437.***.***-68

Autor:

FERNANDA ELISA LORENCET DA SILVA· OAB RS 122515· CPF 015.***.***-55

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Reu:

LUIAN DA CRUZ· OAB RS 126779· CPF 036.***.***-54

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

HENRIQUE & HENRIQUE LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO LUCASCPF

Outros

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 141.779,43

Autor

WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKICPF

CLAUDIO LEWANDOWSKICPF

Reu

POLISUL-COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Outros

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 141.779,43

Autor

CLAUDIO LEWANDOWSKICPF

WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKICPF

Reu

POLISUL-COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/08/2025)

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