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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS· OAB CE 015865

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAN NOBEL DOS SANTOS GOMESCPF

DANIELI DE LIMA SILVACPF

JOSE NILTON VIEIRA DE ARAUJOCPF

MARIA FATIMA DA SILVA

ROBERTO APARECIDO BIONDONCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RENE DOURADO FROTA· OAB SP 464611

Reu:

ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI· OAB SP 155335· CPF 135.***.***-35

Reu:

ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI· OAB SP 255256· CPF 249.***.***-23

Reu:

ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 103048· CPF 818.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE TAVARES SOLANO· OAB SP 289251· CPF 277.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0081019-58.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - DANIELI DE LIMA SILVA - - JOSE NILTON VIEIRA DE ARAUJO - - TAMIRES DA SILVA RUIZ - - WILLIANS SANTOS BRITO - - SANDRA KUSUKI - - ALAN NOBEL DOS SANTOS GOMES - - ROBERTO APARECIDO BIONDON - - MARIA FÁTIMA DA SILVA - - RODRIGO DE SOUSA e outros - Vistos. Leandro Marques, Tamires da Silva, Danieli de Lima,... (06/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAN NOBEL DOS SANTOS GOMESCPF

DANIELI DE LIMA SILVACPF

JOSE NILTON VIEIRA DE ARAUJOCPF

MARIA FATIMA DA SILVA

ROBERTO APARECIDO BIONDONCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RENE DOURADO FROTA· OAB SP 464611

Reu:

ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI· OAB SP 155335· CPF 135.***.***-35

Reu:

ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI· OAB SP 255256· CPF 249.***.***-23

Reu:

ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 103048· CPF 818.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE TAVARES SOLANO· OAB SP 289251· CPF 277.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0081019-58.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - DANIELI DE LIMA SILVA - - JOSE NILTON VIEIRA DE ARAUJO - - TAMIRES DA SILVA RUIZ - - WILLIANS SANTOS BRITO - - SANDRA KUSUKI - - ALAN NOBEL DOS SANTOS GOMES - - ROBERTO APARECIDO BIONDON - - MARIA FÁTIMA DA SILVA - - RODRIGO DE SOUSA e outros - Vistos. Leandro Marques, Tamires da Silva, Danieli de Lima,... (06/02/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 3.967,27

Reu

JENNER KUSUMI

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2024)

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