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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 616.916,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 3.712.956,36

Autor

PAULO CEZAR NAYACPF

Reu

ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

HOTEL SAINT PETER SERVICOS DE HOTELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE· OAB DF 11841· CPF 516.***.***-53

Autor:

AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA· OAB DF 22868· CPF 724.***.***-20

Reu:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE· OAB SP 106005· CPF 036.***.***-30

Reu:

PAULO MASCI DE ABREU· CPF 339.***.***-34

Reu:

JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR· CPF 766.***.***-04

Reu:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI· OAB SP 108852· CPF 152.***.***-24

Reu:

LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA· OAB DF 26242· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL SAINT PETER SERVICOS DE HOTELARIA LTDACNPJ

ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

PAULO CEZAR NAYACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.955,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.955,00

Autor

FELIPE GUERRA CALZERRACPF

Reu

ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ARARUNA CARVALHO· OAB PB 23735· CPF 054.***.***-06

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 1.192,60

Autor

ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

PONTA NEGRA COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 16.476,72

Autor

ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

MATHEUS CORREA DA COSTA MEIRA· OAB RJ 230949· CPF 146.***.***-65

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Reu:

JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 213986· CPF 139.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 213986· CPF 139.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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