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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OITICNPJ

Reu

GREEN COAST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

L A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - LAEMPARCNPJ

Advogados

Reu:

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS· OAB RJ 129501· CPF 079.***.***-46

Outros

ANDRE NOBRES DA SILVA· OAB RJ 163176· CPF 074.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (15/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 190.000,00

Autor

DIEGO DE ARAUJO MENDESCPF

ROBERTA DE BIAZ LOUREIROCPF

Reu

SPE - LA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DA SILVA HINTERHOFF· OAB RJ 171756· CPF 113.***.***-54

Autor:

RAFAEL SILVA FONSECA· OAB RJ 177811· CPF 091.***.***-41

Reu:

GILBERTO GOMES DA SILVA· OAB RJ 033195· CPF 272.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB RJ 074970· CPF 901.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Outros

MARIANA FREITAS DA SILVA· OAB RJ 137779· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 190.000,00

Autor

DIEGO DE ARAUJO MENDESCPF

ROBERTA DE BIAZ LOUREIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SPE - LA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA FONSECA· OAB RJ 177811· CPF 091.***.***-41

Autor:

MARIANA FREITAS DA SILVA· OAB RJ 137779· CPF 056.***.***-07

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

GILBERTO GOMES DA SILVA· OAB RJ 033195· CPF 272.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB RJ 074970· CPF 901.***.***-34

Reu:

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS· OAB RJ 129501· CPF 079.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (19/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 61.145,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L E A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ADRIANO GONCALVES NICCHIO APELADO: CERAMICA FORMIGRES LTDA. RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Ao analisar detidamente os autos, observo que CERAMICA FORMIGRES LTDA. suscita preliminar de violação ao princípio da dialeticidade em contrarrazões ao recurso (id. 18936285). Assim, INTIMEM-SE L E A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e ADRIANO GONCALVES NICCHIO, para que, n... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 61.145,53

Autor

L E A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ADRIANO GONCALVES NICCHIOCPF

Reu

CERAMICA FORMIGRES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI· OAB ES 8583· CPF 772.***.***-00

Autor:

FABIANO DOS SANTOS COSTA· OAB ES 11570· CPF 031.***.***-90

Reu:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 111471· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/04/2026)

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