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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 5.648,06

Autor

ASA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

LILIANE LUCENA NASCIMENTOCPF

L L - BOM PETISCO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

MARIA ILNA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 31251· CPF 001.***.***-77

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 44.100,20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LILIANE LUCENA NASCIMENTOCPF

L L - BOM PETISCO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

V.L.M. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

SMITH ROBERT BARRENI· OAB PR 042943· CPF 047.***.***-96

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

V.L.M. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 2.570.377,34

Autor

V.L.M. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SMITH ROBERT BARRENI· OAB PR 042943· CPF 047.***.***-96

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 023727· CPF 033.***.***-01

Autor:

PAMELA CRISTINA DOS SANTOS· CPF 080.***.***-97

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V.L.M. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SMITH ROBERT BARRENI (OAB PR042943) ADVOGADO: MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) ADVOGADO: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB PR022129) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2022. Desembarg... (17/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.570.377,34

Autor

V.L.M. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SMITH ROBERT BARRENI· OAB PR 042943· CPF 047.***.***-96

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 023727· CPF 033.***.***-01

Autor:

PAMELA CRISTINA DOS SANTOS· CPF 080.***.***-97

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 (15/05/2026)

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