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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.662.232,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA LTDA

DEV LOGISTICA S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (06/10/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 3.230.258,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058336-14.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: DEV LOGISTICA S.A. DECISÃO Manifeste-se o credor sobre a "exceção de pré-executividade", no prazo de 10 dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual:... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 3.230.258,14

Autor

DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB SP 211451· CPF 466.***.***-63

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Autor:

MARCELO GAMA DA FONSECA· OAB AP 5438· CPF 388.***.***-20

Reu:

RAPHAEL VALENTIM· CPF 420.***.***-93

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· CPF 326.***.***-65

Reu:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

DEV LOGISTICA S.A.

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALENTIM· OAB SP 432463· CPF 420.***.***-93

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Autor:

MARCELO GAMA DA FONSECA· OAB AP 5438· CPF 388.***.***-20

Autor:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· OAB SP 292650· CPF 326.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL VALENTIM· OAB SP 432463· CPF 420.***.***-93

Reu:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· OAB SP 292650· CPF 326.***.***-65

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: DEV LOGISTICA S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2024- 3ª VC/MCP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0058336-14.2015.8.03.0001 (PJe) Ação:... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 170.428,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041548-27.2012.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO BRAGA DOS SANTOS REQUERIDO: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DEV LOGISTICA S.A., ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A., DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 170.428,00

Autor

RONALDO BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

ZAMIN AMAPA MINERACAO S/ACPF

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Reu:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Reu:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BRAGA DOS SANTOS

Reu

DEV LOGISTICA S.A.

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Reu:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041548-27.2012.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO BRAGA DOS SANTOS REQUERIDO: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DEV LOGISTICA S.A., ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A., DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 6... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 537.444,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 537.444,37

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA S.A.

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WLIELSON DENIS VIEIRA COSTACPF

Reu

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DAVI SENA MACEDOCPF

DEV LOGISTICA S.A.

DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

SIMONE ANDRADE PANTOJACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB PA 14204· CPF 833.***.***-72

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB PA 14204· CPF 833.***.***-72

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. - ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. (28/08/2025)

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