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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 528.418,83

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

L PINHEIRO NETO - MECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 528.418,83

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

L PINHEIRO NETO - ME

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 528.418,83

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

L PINHEIRO NETO - MECNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 80.664,79

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

L PINHEIRO NETO - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 532.468,23

Autor

ANDRE PINHEIRO SILVACPF

CICERO PINHEIRO DE BARROS NETOCPF

AP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

JUDAH HENRIQUE PINHEIRO DE FIGUEIREDO· OAB CE 36587· CPF 010.***.***-98

SAMUEL DE OLIVEIRA LACERDA· OAB CE 16329· CPF 756.***.***-91

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 20725· CPF 046.***.***-73

ANDRE CARVALHO ALVES· OAB CE 16497· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 472.878,32

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SIRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LIS PINHEIRO CAETANOCPF

CICERO PINHEIRO DE BARROS NETOCPF

AP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

ANDRE PINHEIRO SILVACPF

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Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

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Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (27/01/2026)

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