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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2005

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE GOMES DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO LOIOLA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS DE ALMEIDA BOTELHO· OAB CE 4366· CPF 000.***.***-91

Autor:

PATRICIO NOE DA FONSECA· OAB CE 15845

Autor:

FRANCISCO XAVIER TORRES· OAB CE 5588· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 62.143,73

Último movimento: Publicado Sentença em 16/09/2025. Documento: 174286689 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO GIFONE DE MAGALHAESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO LOIOLA

Advogados

Autor:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Autor:

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Autor:

PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB CE 23842· CPF 007.***.***-03

Autor:

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO· OAB CE 38938· CPF 047.***.***-20

Reu:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Reu:

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB CE 23842· CPF 007.***.***-03

Reu:

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO· OAB CE 38938· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALBERTO ABRAAO LOIOLACPF

JOAO CARLOS DE QUEIROZCPF

EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRACPF

EDIVALDO SEIXAS NASCIMENTOCPF

LUIZ DA ROCHA SOARES FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ALBERTO ABRAAO LOIOLA, EDIVALDO SEIXAS NASCIMENTO, EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRA, JOAO CARLOS DE QUEIROZ, LAELSON RODRIGUES CORDEIRO, LUIZ DA ROCHA SOARES FILHO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contra Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (... (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

JOAO CARLOS DE QUEIROZCPF

EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRACPF

ALBERTO ABRAAO LOIOLACPF

LUIZ DA ROCHA SOARES FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS· OAB PI 11082· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDIVALDO SEIXAS NASCIMENTOCPF

LAELSON RODRIGUES CORDEIROCPF

LUIZ DA ROCHA SOARES FILHOCPF

EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRACPF

JOAO CARLOS DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO PIAUI - EMATER-PI

Advogados

Autor:

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB PI 19063· CPF 055.***.***-18

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ABRAAO LOIOLA

EDIVALDO SEIXAS NASCIMENTOCPF

EDUARDO ESMERALDO AUGUSTO BESERRACPF

JOAO CARLOS DE QUEIROZ

LAELSON RODRIGUES CORDEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB PI 19063· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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