Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WILSON FERREIRA NOGUEIRA JUNIORCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE TAPAUACNPJ

Outros

MARCUS JOSÉ QUEIROZ FERREIRA· OAB AM 009930

LUCIANA DE SOUZA BREVES· OAB AM 011270

IZABHELE LOPES MOURA· OAB AM 010011

LUCIVALDO BREVES DA SILVA· OAB AM 010226

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2851313/AM (2025/0038845-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TAPAUA ADVOGADOS: LUCIVALDO BREVES DA SILVA - AM010226 IZABHELE LOPES MOURA - AM010011 LUCIANA DE SOUZA BREVES - AM011270 AGRAVADO: WILSON FERREIRA NOGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: MARCUS JOSÉ QUEIROZ FERREIRA - AM009930 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CAMARA MUNICIPAL DE TAPAUA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105,... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TAPAUACNPJ

Reu

WILSON FERREIRA NOGUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO BREVES DA SILVA· CPF 215.***.***-20

Autor:

IZABHELE LOPES MOURA· CPF 012.***.***-73

Autor:

LUCIANA DE SOUZA BREVES· CPF 977.***.***-53

Reu:

MARCUS JOSE QUEIROZ FERREIRA· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TAPAUACNPJ

Reu

WILSON FERREIRA NOGUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO BREVES DA SILVA· CPF 215.***.***-20

Autor:

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA

Reu:

MARCUS JOSE QUEIROZ FERREIRA· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 569.642,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALARICO JUSTINO CIDADE BISNETOCPF

ADRIENNE DO VALE CIDADECPF

A A C INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO FELIPE SANTOS MAGALHAES· CPF 010.***.***-42

Reu:

IZABHELE LOPES MOURA· CPF 012.***.***-73

Reu:

ALICIENE ONETY DA SILVA· CPF 013.***.***-23

Reu:

LUCIANA DE SOUZA BREVES· CPF 977.***.***-53

Reu:

LUCIVALDO BREVES DA SILVA· OAB AM 10226· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

VALERIA MARIA DE SOUZA SILVACPF

Reu

SALOMAO MARIALVA BATISTA

TANIA REGINA MESQUITA DE SOUZACPF

EDMILSON DA SILVA BARROSCPF

NILTON GONCALVES BRAVOCPF

Advogados

Reu:

ALICIENE ONETY DA SILVA· OAB AM 11884

Reu:

LUCIVALDO BREVES DA SILVA· OAB AM 10226· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

R$ 17.546.704,14

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Reu

ALARICO JUSTINO CIDADE BISNETOCPF

ADRIENNE DO VALE CIDADECPF

A A C INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA LUCIANE FRIGO· OAB SP 269989· CPF 206.***.***-12

Autor:

ADELIA CRISTINA MEDEIROS MENDONCA· OAB MT 13340· CPF 918.***.***-53

Autor:

VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN· OAB MT 12329· CPF 705.***.***-15

Autor:

KATERI DEALTINA FELSKY DOS ANJOS· OAB MT 7640· CPF 453.***.***-53

Autor:

PAULO GEON MORAES DA SILVA· OAB MT 18348· CPF 807.***.***-04

Reu:

LUCIVALDO BREVES DA SILVA· OAB AM 10226· CPF 215.***.***-20

Reu:

FABIO BRITO DA SILVA· CPF 616.***.***-49

Reu:

ORLANDO GUALBERTO CIDADE FILHO· OAB AM 3367

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de AbastecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Reu

ALARICO JUSTINO CIDADE BISNETOCPF

Advogados

Autor:

ADELIA CRISTINA MEDEIROS MENDONCA· OAB MT 13340· CPF 918.***.***-53

Autor:

VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN· OAB MT 12329· CPF 705.***.***-15

Autor:

PAULO GEON MORAES DA SILVA· OAB MT 18348· CPF 807.***.***-04

Reu:

ADELIA CRISTINA MEDEIROS MENDONCA· OAB MT 13340· CPF 918.***.***-53

Reu:

VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN· OAB MT 12329· CPF 705.***.***-15

Reu:

PAULO GEON MORAES DA SILVA· OAB MT 18348· CPF 807.***.***-04

Reu:

LUCIVALDO BREVES DA SILVA· OAB AM 10226· CPF 215.***.***-20

Reu:

FABIO BRITO DA SILVA· OAB SC 65971

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SALUSTIANO RODRIGUES DE FREITAS JUNIORCPF

GIRLANILDO DA COSTA RODRIGUESCPF

JOAO LUIZ FERREIRA LESSACPF

MICHAEL WILKENS DA CRUZ GONCALVESCPF

OSSIAS JOZINODA COSTACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

JOSE DA ROCHA FREIRE

Reu:

CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA

Reu:

ALMENILZE VALENTE SAMPAIO· OAB AM 5456

Reu:

ALDERVAN SOUZA CORDOVIL

Reu:

LEANDRO CASTILHO· OAB AM 6082· CPF 971.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

ALBERT RABELO LIMOEIRO· OAB DF 21718· CPF 871.***.***-34

RÔMULO JOSÉ FERNANDES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB AM 1818· CPF 193.***.***-20

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA· OAB RS 95395

CRISTIAN MENDES DA SILVA· OAB AM 691· CPF 858.***.***-49

CARLA DAYANY LUZ ABREU E OUTROS(AS)· OAB AM 7038

+ outros representantes

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL BRANDAO DA ROCHACPF

HAROLDO PORTELA DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

OSSIAS JOZINODA COSTACPF

ANTONIO CARLOS MARIA DE AGUIARCPF

+ 20 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

OSSIAS JOZINODA COSTACPF

EZEQUIEL BRANDAO DA ROCHACPF

HAROLDO PORTELA DE AZEVEDOCPF

ANTONIO CARLOS MARIA DE AGUIARCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

SULAMITA BRANDAO DA ROCHA· OAB AM 4782· CPF 274.***.***-53

Autor:

DIEGO DAS NEVES LOUREIRO· OAB AM 11271

Autor:

PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA· CPF 145.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

NEWTON SAMPAIO DE MELO

+ outros advogados do autor

Reu:

PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA· CPF 145.***.***-87

Reu:

SULAMITA BRANDAO DA ROCHA· OAB AM 4782· CPF 274.***.***-53

Reu:

DIEGO DAS NEVES LOUREIRO· OAB AM 11271

Reu:

NEWTON SAMPAIO DE MELO

Reu:

EULEN OLIVEIRA FRAZAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de ResponsabilidadeEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO DA JUSTICACPF

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

DENILSON CACAO BRASIL

Advogados

Reu:

LUCIVALDO BREVES DA SILVA· OAB AM 10226· CPF 215.***.***-20

Reu:

ALICIENE ONETY DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO CANTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELIZIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELIZIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVESCPF

RENATO CARVALHO DE SOUSACPF

CLEBER MENDES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES· OAB RR 1092· CPF 666.***.***-34

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Reu:

GERALDO JOÃO DA SILVA· OAB RR 118· CPF 330.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARVALHO DE SOUSACPF

LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PEREIRA DIAS· OAB RR 2771· CPF 044.***.***-90

Autor:

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES· OAB RR 1092· CPF 666.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ITTALO GABRIEL SILVA MELONIOCPF

Advogados

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ITTALO GABRIEL SILVA MELONIOCPF

Advogados

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal