L D DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0033467-50.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - AP1885-A, JOSE RONALDO SERRA ALVES - AP234-A e PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA - AP782-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDILSON AFONSO MENDES PEREIRACPF

LINEU DA SILVA FACUNDESCPF

L. D. DA SILVACNPJ

LILIANE DUARTE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· CPF 323.***.***-49

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Autor:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234· CPF 288.***.***-91

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDILSON AFONSO MENDES PEREIRACPF

L. D. DA SILVACNPJ

LINEU DA SILVA FACUNDESCPF

LILIANE DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· CPF 323.***.***-49

Reu:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234· CPF 288.***.***-91

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDILSON AFONSO MENDES PEREIRACPF

LINEU DA SILVA FACUNDESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Autor:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234· CPF 288.***.***-91

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885· CPF 323.***.***-49

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Reu:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234· CPF 288.***.***-91

Reu:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885· CPF 323.***.***-49

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033467-50.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - AP1885-A, JOSE RONALDO SERRA ALVES - AP234-A e PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA - AP782-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMEN... (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDILSON AFONSO MENDES PEREIRACPF

LINEU DA SILVA FACUNDESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Autor:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234· CPF 288.***.***-91

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885· CPF 323.***.***-49

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Reu:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234· CPF 288.***.***-91

Reu:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885· CPF 323.***.***-49

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033467-50.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR - AP1885-A, JOSE RONALDO SERRA ALVES - AP234-A e PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA - AP782-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMEN... (30/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 1.163.241,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. D. DA SILVA - EPPCNPJ

LILIANE DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

ANA REGINA BRITO NUNES· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 45.314,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

L. D. DA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 1.871.740,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. D. DA SILVA - EPPCNPJ

LILIANE DUARTE DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59. (18/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 1.361.408,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L. D. DA SILVA - EPPCNPJ

LILIANE DUARTE DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2022 23:59. (03/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 10.202.088,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LILIANE DUARTE DA SILVACPF

L. D. DA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 43.157,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

L. D. DA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 273.541,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LILIANE DUARTE DA SILVACPF

L. D. DA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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