Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 19.392,00

Autor

FRANCISLENE VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS FERNANDES SILVACPF

Advogados

Reu:

EDMUNDO RIBEIRO NETO· OAB BA 29396· CPF 017.***.***-07

Reu:

LIVIA CERQUEIRA SOARES· OAB BA 38002· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Francislene Viana Dos Santos Requerido: Marcos Fernandes Silva Advogado: Edmundo Ribeiro Neto (OAB:BA29396) Advogado: Livia Cerqueira Soares (OAB:BA38002) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: M V Dos S F S Terceiro Interessado: F Dos S F S Terceiro Interessado: L Dos S F S Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FELIPE FARIAS SOUTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L. F. F. S.

MARIA HELENA DOS SANTOS FARIAS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031652-61.2026.8.03.0001. AUTOR: L. F. F. S. REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de obrigação de fa... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaInquérito Policial

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.E.N.

L.F.F.S.

W.G.P.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2025 INDICIADO: L.F.F.S., W.G.P.S., A.E.N. REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 31/08/2025. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.F.F.S.

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

L.F.F.S.

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

SULAMITA COUTO· OAB MG 153651· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Documento (Acórdão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

D.B.A.S.

L.F.F.S.

S.J.F.F.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

F.F.P.

Reu

A.L.V.S.

G.F.S.

L.F.F.S.

L.F.S.

N.F.S.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAQUELINE BARBOSA DA SILVA· OAB MG 155225· CPF 039.***.***-47

Autor:

SILVANO PINHEIRO DE MACEDO· OAB MG 124031· CPF 732.***.***-04

Reu:

JAQUELINE BARBOSA DA SILVA· OAB MG 155225· CPF 039.***.***-47

Reu:

SILVANO PINHEIRO DE MACEDO· OAB MG 124031· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

LARISSA FERNANDA FAUSTINO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Autor:

MARIA LIDIANE FAUSTINO· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. F. F. S.

Advogados

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Documento (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal