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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 31.556,11

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 31.556,11

Autor

L F C LEAOCNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

LIGIA DUARTE DE SOUZA PIRES - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/09/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L F C LEAO - ME

Reu

CLARO S.A.CNPJ

LIGIA DUARTE DE SOUZA PIRES - EPP

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

CAIO CALISTRO FERNANDES· OAB MT 14880· CPF 719.***.***-04

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

CAIO CALISTRO FERNANDES· OAB MT 14880· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1023147-39.2017.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como nos termos do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo as partes, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o documento juntado aos autos pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 09/02/2026. ANA VITORIA... (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

L F C LEAO - ME

Reu

CLARO S.A.CNPJ

LIGIA DUARTE DE SOUZA PIRES - EPP

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

CAIO CALISTRO FERNANDES· OAB MT 14880· CPF 719.***.***-04

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

CAIO CALISTRO FERNANDES· OAB MT 14880· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 31.556,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

L F C LEAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

L F C LEAO - ME

Advogados

Autor:

RAPHAEL VARGAS LICCIARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL VARGAS LICCIARDI· OAB MT 16550· CPF 020.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

CAIO CALISTRO FERNANDES· OAB MT 14880· CPF 719.***.***-04

Reu:

RAPHAEL VARGAS LICCIARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL VARGAS LICCIARDI· OAB MT 16550· CPF 020.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

CAIO CALISTRO FERNANDES· OAB MT 14880· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ VILA NOVA DOS SANTOSCPF

Reu

L. F. F. L.

Advogados

Autor:

EDUARDO VENANCIO NOGUEIRA· OAB PE 51765· CPF 108.***.***-22

Autor:

RAFAEL BOLIVAR EPAMINONDAS DE MELO· OAB PE 50372· CPF 068.***.***-52

Autor:

ANDRE LUIZ VILA NOVA DOS SANTOS· OAB PE 51708· CPF 111.***.***-30

Reu:

EDUARDO VENANCIO NOGUEIRA· OAB PE 51765· CPF 108.***.***-22

Reu:

RAFAEL BOLIVAR EPAMINONDAS DE MELO· OAB PE 50372· CPF 068.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ VILA NOVA DOS SANTOS· OAB PE 51708· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. F. F. L.

Advogados

Autor:

MILTON CORREIA DE ALMEIDA· OAB CE 22660· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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