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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 2.194,72

Autor

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRACPF

Reu

L G GOMES COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Reu:

THIAGO DIAS SANTOS· OAB MA 9840· CPF 657.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo de juntada (02/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 4.823,72

Autor

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

Reu

L G GOMES COSTA - MECNPJ

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS· OAB MA 5037· CPF 460.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS· OAB MA 5037· CPF 460.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

L G A GOMES DE ASSISCNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

Outros

JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO· OAB PB 021902

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 006724

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 012575

ADRIANO JAMES FONTES· OAB RN 011542

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 009883· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1964634/RN (2021/0215385-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCIEL ANTONIO DE SALES - RN009883 ADRIANO JAMES FONTES - RN011542 FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO - RN012575 RECORRIDO: L G A GOMES DE ASSIS RECORRIDO: A I ARAUJO GOMES DE ASSIS RECORRIDO: ADONIS ARAUJO DE ASSIS ADVOGADOS: FABIANA DE SOUZA PEREIRA - RN006724 JOSÉ JOELSON... (14/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

L G A GOMES DE ASSISCNPJ

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial (09/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

L G A GOMES DE ASSISCNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 009883· CPF 007.***.***-85

Reu:

ADRIANO JAMES FONTES· CPF 030.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· CPF 013.***.***-04

Reu:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· CPF 052.***.***-41

Reu:

JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

L G A GOMES DE ASSIS - MECNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

Outros

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO· OAB PB 21902

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

ADRIANO JAMES FONTES· OAB RN 11542· CPF 030.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA, L G A GOMES DE ASSIS - ME, A I ARAUJO GOMES DE ASSIS - ME, ADONIS ARAUJO DE ASSIS - ME ADVOGADOS: MARCIEL ANTONIO DE SALES, JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO, FABIANA DE SOUZA PEREIRA DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se que o REsp havia sido inadmitido por esta Vice-Presidência em 30/06/20 (Id. 6489409) e encaminhados ao STJ em razão... (20/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

L G A GOMES DE ASSIS - MECNPJ

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial (09/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRACPF

L G A GOMES DE ASSIS - MECNPJ

A I ARAUJO GOMES DE ASSISCNPJ

ADONIS ARAUJO DE ASSISCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

ADRIANO JAMES FONTES· OAB RN 11542· CPF 030.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Reu:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 51.724,37

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ADONIS ARAUJO DE ASSISCPF

L G A GOMES DE ASSIS - MECNPJ

LUANA GRASIELA ARAUJO GOMES DE ASSISCPF

LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA· OAB RN 7850· CPF 053.***.***-17

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000540-55.2011.8.20.0123. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: L G A GOMES DE ASSIS - ME, LUANA GRASIELA ARAUJO GOMES DE ASSIS, ADONIS ARAUJO DE ASSIS, LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Vistos etc. INDEFIRO os requerimentos formulados pela parte exequente na pet... (27/03/2025)

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