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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 118.718,00

Autor

JOAO MACENA NETOCPF

Reu

GERALDA ALVES DE SOUSA

MARTA GERUZA DE SOUSA

RAIMUNDO MACENA FILHOCPF

RAIMUNDO MACENA DE SOUSACPF

FRANCISCA ALVES DE SOUSACPF

Outros

LUANDA MENDES DE MORAIS· OAB PB 26334· CPF 097.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO MACENA FILHO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA

Reu

JOAO PEREIRA

JOAO MOREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.028,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MANOEL MACENA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATHEUS PINTO NUNES· OAB PB 28808· CPF 102.***.***-74

Reu:

MELISSA MORAIS DOS SANTOS· OAB PB 27045· CPF 102.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 17.202,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 17.202,26

Autor

MANOEL MACENA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (11/10/2024)

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