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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 1.690,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

J & L OURO ARTE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 4.273,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

J & L OURO ARTE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2015

Distribuição

13/06/2015

Valor

R$ 2.961,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

J & L OURO ARTE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J & L OURO ARTE LTDA em 01/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 230.000,00

Autor

URBAN ARTES FRANQUEADORA S/ACNPJ

MMR DECOR LTDA.CNPJ

A.G. GRAFICA LTDA.CNPJ

L.A. ARTE DECOR LTDA.CNPJ

VILA ARTE DECOR - EIRELICNPJ

+ 3 outros

Reu

GALERIA 9 COMERCIO DE ARTES LTDA.CNPJ

Outros

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

MARIA FERNANDA DIP GOULENE· OAB SP 136043· CPF 157.***.***-65

CLAUDIA PICCIONI· OAB SP 108954· CPF 063.***.***-73

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (05/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

URBAN ARTES FRANQUEADORA S/ACNPJ

URBAN ARTES GALERIA ONLINE LTDA.CNPJ

UA DECOR LTDA.CNPJ

MMR DECOR LTDA.CNPJ

A.G. GRAFICA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

GALERIA 9 COMERCIO DE ARTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA DIP GOULENE· OAB SP 136043· CPF 157.***.***-65

Autor:

CLAUDIA PICCIONI· OAB SP 108954· CPF 063.***.***-73

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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