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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 10.504,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

L MENDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 20.141,00

Autor

LENOBETAO LTDACNPJ

Reu

L MENDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Autor:

LUDMILA VIANA NUNES D CARLOS· OAB BA 19655· CPF 792.***.***-72

Autor:

RENATO ALMEIDA SEIXAS FILHO· OAB BA 65201

Reu:

MOYSES MAIA FONTES FILHO· OAB BA 15772· CPF 782.***.***-34

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

LUCAS OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 51044· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LENOBETAO LTDA em 22/08/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 20.141,00

Autor

L MENDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LENOBETAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES MAIA FONTES FILHO

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

LUCAS OLIVEIRA ARAUJO

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179

Reu:

LUDMILA VIANA NUNES D CARLOS· OAB BA 19655· CPF 792.***.***-72

Reu:

RENATO ALMEIDA SEIXAS FILHO· OAB BA 65201· CPF 858.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 2.756,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

L MENDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 2.756,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

L MENDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de L MENDES CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 9.200,00

Autor

LIA SILVA SOARESCPF

Reu

L. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (14/10/2025)

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