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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 21.525,64

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

ALENICE PESSOA MESQUITACPF

ALENICE SALVIANO PESSOA

Advogados

Reu:

JOSE MOREIRA DE ALCANTARA FILHO· OAB BA 14993· CPF 032.***.***-53

Reu:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065960-70.2009.8.05.0001. Executado: Alenice Salviano Pessoa Advogado: Priscila Lima De Oliveira (OAB:BA27467) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0065960-70.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 20.419,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALENICE PESSOA MESQUITACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 20.419,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALENICE PESSOA MESQUITACPF

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

FRANCISCO MESQUITA PESSOACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO MESQUITA PESSOACPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

FRANCISCO MESQUITA PESSOACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/10/2025)

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