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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

H L MOREIRACNPJ

Reu

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE BRASILIA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

H L MOREIRA

Reu

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012829-39.2026.8.03.0001. REQUERENTE: H L MOREIRA REQUERIDO: MAGAZINE BRASILIA LTDA DECISÃO Chamo o feito à ordem para correção de erro material constante da decisão de id 29082168. Verifica-se que, por equívoco, foi determinada a intimação da executada MAGAZINE BRASÍLIA LTDA. na pessoa do advogado Dr. Aulo Cayo de Lacerda Mira, OAB/AP nº 923. Contudo, conforme informado no ID 26564507, o patrono regularmente constituído da execu... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 479.572,25

Autor

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

H L MOREIRACNPJ

Reu

H L MOREIRACNPJ

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Outros

DANIELE MOREIRA DE JESUS· OAB AP 4688

Último movimento: Habilitação e requerimentos. (27/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

H L MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Embargos de Declaração de MAGAZINE BRASILIA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº437560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2795658 (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

H L MOREIRA

Reu

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 5743

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 002392

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 5743

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 002392

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0048493-59.2014.8.03.0001. APELANTE: H L MOREIRA/Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO, AULO CAYO DE LACERDA MIRA APELADO: MAGAZINE BRASILIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA DESPACHO Aguarde-se em secretaria o julgamento do Agravo em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça, com a Certidão respectiva. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente par... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

H L MOREIRA

Reu

MAGAZINE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 5743

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 002392

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB AP 5743

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 002392

+ outros advogados do reu

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HELIO ALVES CARNEIRO

Reu

H L MOREIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO· OAB AP 1045· CPF 572.***.***-15

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO· OAB AP 1045· CPF 572.***.***-15

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026343-06.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES CARNEIRO EXECUTADO: H L MOREIRA DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou Município de Macapá, entidade autárquica ou fundacio... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 87.931,50

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

C L MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.211.724,43

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

C L MOREIRACNPJ

CATARINA LUCIA MOREIRACPF

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (25/03/2026)

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