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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Enilza Rocha Teixeira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Lessan Soares Lessa Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-93.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACI NUNES DE QUEIROZCPF

GILVANDO LESSA NUNESCPF

EDINALDO RIBEIRO COSTACPF

GEOVANNYE SOLLON DE MAGALHAES LUZCPF

OMENDES BATISTA DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· CPF 026.***.***-02

Autor:

GILBERTO BATISTA SANTOS· CPF 018.***.***-20

Autor:

ISAQUE GALDINO DA SILVA· CPF 146.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OMENDES BATISTA DE SOUZA FILHOCPF

MOACI NUNES DE QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Juntada de parecer do mpf (28/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 5.131.004,34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUESCPF

FERNANDO BASTOS LARANJEIRACPF

NOE LOPES DE OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

LOPES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· CPF 026.***.***-02

Reu:

CINTHIA QUEIROZ FARIAS· OAB DF 52774· CPF 045.***.***-85

Reu:

GUILHERME NELSON CORREA DOS SANTOS· OAB DF 51242· CPF 736.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 5.131.004,34

Autor

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUESCPF

FERNANDO BASTOS LARANJEIRACPF

CLAUDIA REGO MAGALHAESCPF

LOPES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

NOE LOPES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

LUANA SANTOS SOUZA· OAB BA 34716· CPF 023.***.***-02

Autor:

DIEGO PABLO SANTOS BATISTA· CPF 026.***.***-02

Autor:

SORAIA COSTA PIMENTEL· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de parecer do mpf (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUESCPF

ANTONIO FERNANDES DE SOUZA DE IGAPORA - MECNPJ

MERCEARIA PAPRY LTDA - MECNPJ

JOSE VIEIRA NUNES

MOACI NUNES DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Autor:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Autor:

DANIEL MAGALHAES DE BRITO· OAB BA 43459· CPF 831.***.***-68

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACI NUNES DE QUEIROZCPF

JOSE VIEIRA NUNES

MERCEARIA PAPRY LTDA - MECNPJ

ANTONIO FERNANDES DE SOUZA DE IGAPORA - MECNPJ

GILVANDO LESSA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Autor:

DANIEL MAGALHAES DE BRITO· OAB BA 43459· CPF 831.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GILVANDO LESSA NUNESCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON COSTA VILELA PEREIRA· OAB RJ 221547· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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