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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDIVAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LILIANE PRIMO RISSATOCPF

Reu

L DE O LIMA DANTAS - MECNPJ

LILIAN DE OLIVEIRA LIMA

EDUARDO PEREIRA DANTAS

Outros

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRA DANTAS

Reu

EDIVAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LILIANE PRIMO RISSATOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRA DANTAS

Reu

EDIVAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LILIANE PRIMO RISSATOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRA DANTAS

Reu

EDIVAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LILIANE PRIMO RISSATOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PEREIRA DANTAS

Reu

EDIVAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LILIANE PRIMO RISSATOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 27.229,08

Autor

L DE O LIMA DANTAS - MECNPJ

EDUARDO PEREIRA DANTAS

Reu

EDIVAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LILIANE PRIMO RISSATOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 35.167,58

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 22.352,50

Autor

EDIVAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LILIAN DE OLIVEIRACPF

EDUARDO PEREIRA DANTASCPF

L DE O LIMA DANTAS - MECNPJ

Reu

EDIVAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LILIAN DE OLIVEIRACPF

EDUARDO PEREIRA DANTASCPF

L DE O LIMA DANTAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Autor:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Reu:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Reu:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (17/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regularidade FormalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/10/2020)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 6.998,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 6.998,91

Autor

FERNANDO L. DE O. LIMA MERCADINHO - EPPCNPJ

Reu

SILVESTRE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

Reu:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO L. DE O. LIMA MERCADINHO - EPP

Reu

SILVESTRE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Autor:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

Reu:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO L. DE O. LIMA MERCADINHO - EPP

Reu

SILVESTRE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Autor:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

Reu:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO L. DE O. LIMA MERCADINHO - EPP APELADO(A): SILVESTRE CREDITO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 24 de abril de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0006649-06.2016.8.17.2480 (27/04/2026)

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