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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 27.314,96

Autor

ANA CLARA CARVALHO MONTEIROCPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

SHINERAY MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA CARVALHO MONTEIROCPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CLARA CARVALHO MONTEIRO REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, PROMOVO a intimação das partes para, querendo, produzirem novas provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 47.014,40

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DINO RODRIGUES ALVES REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 28, I, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008258-56.20... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 11.990,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROBERTO DA SILVA GOMES, JOELMA ALVES GONCALVES | REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA Intimem-se os autores para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261.... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 11.990,00

Autor

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA GOMESCPF

JOELMA ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA ALVES GONCALVES

ROBERTO DA SILVA GOMES

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6047574-79.2025.8.03.0001. AUTOR: ROBERTO DA SILVA GOMES, JOELMA ALVES GONCALVES REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação de pagar, conforme demonstrado pela parte ré no ID 28323357, intimem-se os autores para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Macapá/AP, 14 de maio de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cíve... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA ALVES GONCALVES

ROBERTO DA SILVA GOMES

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SANTANA GOMES

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBSON SANTANA GOMES REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Designe-se audiência. Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043410-37.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cit... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE FERREIRA BRITO

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Reu:

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO· OAB RN 9248· CPF 061.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: CRISTIANE FERREIRA BRITO REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Considerando as peculiaridades da relação contratual estabelecida entre as partes e visando assegurar a efetiva paridade processual e o equilíbrio na produção de provas, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO O ÔNUS DA PROVA em favor da parte autora, diante sua evidente hipossuficiência técnica e fática e da maior aptidão do réu para a pro... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 24.900,00

Autor

ALAN PARAENSE TUMA ACHICPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RUI EDUARDO SANO LAURINDO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN PARAENSE TUMA ACHICPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 16.990,00

Autor

MARIA DOS REIS CARDOSOCPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS REIS CARDOSO

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Autor:

ANDRESSA CRISTINY CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28257· CPF 051.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

ANDRESSA CRISTINY CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28257· CPF 051.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. P. L. L.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA SILVA· OAB CE 37854· CPF 049.***.***-12

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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