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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ORAL BRASIL FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

LAIS ALAGAYER RAGUZECPF

LP ODONTOLOGIA LTDACNPJ

PAULO ROGERIO DAMASCENO RESENDECPF

Outros

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 093651· CPF 808.***.***-15

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA· OAB RS 102923· CPF 032.***.***-70

OTAVIO MACEDO RONCHI· OAB RS 086873· CPF 022.***.***-41

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 113656· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

L P ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

JESSICA MAIARA HOLTHAUSEN· OAB RS 121603· CPF 024.***.***-38

Autor:

DANIELA GRANDO· OAB RS 121339· CPF 019.***.***-21

Autor:

JOSÉ CARLOS GRANDO· OAB RS 035318· CPF 416.***.***-53

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

L P ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

DANIELA GRANDO· OAB RS 121339· CPF 019.***.***-21

Autor:

JOSÉ CARLOS GRANDO· OAB RS 035318· CPF 416.***.***-53

Autor:

JESSICA MAIARA HOLTHAUSEN· OAB RS 121603· CPF 024.***.***-38

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L P ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

L P ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA GRANDO· OAB RS 121339· CPF 019.***.***-21

Autor:

JOSÉ CARLOS GRANDO· OAB RS 035318· CPF 416.***.***-53

Autor:

JESSICA MAIARA HOLTHAUSEN· OAB RS 121603· CPF 024.***.***-38

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (27/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L P ODONTOLOGIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA GRANDO· OAB RS 121339· CPF 019.***.***-21

Autor:

JESSICA MAIARA HOLTHAUSEN· OAB RS 121603· CPF 024.***.***-38

Autor:

JOSÉ CARLOS GRANDO· OAB RS 035318· CPF 416.***.***-53

Reu:

DANIELA GRANDO· OAB RS 121339· CPF 019.***.***-21

Reu:

JESSICA MAIARA HOLTHAUSEN· OAB RS 121603· CPF 024.***.***-38

Reu:

JOSÉ CARLOS GRANDO· OAB RS 035318· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incidência sobre LucroRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L P ODONTOLOGIA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA GRANDO· OAB RS 121339· CPF 019.***.***-21

Autor:

JESSICA MAIARA HOLTHAUSEN· OAB RS 121603· CPF 024.***.***-38

Autor:

JOSÉ CARLOS GRANDO· OAB RS 035318· CPF 416.***.***-53

Reu:

DANIELA GRANDO· OAB RS 121339· CPF 019.***.***-21

Reu:

JESSICA MAIARA HOLTHAUSEN· OAB RS 121603· CPF 024.***.***-38

Reu:

JOSÉ CARLOS GRANDO· OAB RS 035318· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 19.209,63

Autor

CONSTRUTORA BIRACONS LTDAME

CONSTRUTORA BIRACONS LTDACNPJ

Reu

L P E MATOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

TRANSMATOS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCACAO LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Outros

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 2.407.342,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 2.407.342,15

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Reu

L P E MATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· CPF 433.***.***-98

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI· CPF 456.***.***-03

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. L P E MATOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI· OAB SP 474617

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI· OAB SP 474617

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· OAB RS 34637· CPF 451.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3000819/PA (2025/0274126-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADOS: RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI - SP195275 GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE - SP373958 RAFAEL ATTOLINI DO PRADO - SP411508 RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI - SP474617 AGRAVADO: L P E MATOS LTDA ADVOGADO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS034637 DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto por CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE contra... (19/02/2026)

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